Empreendedorismo social na advocacia e o futuro do Direito

08/06/2021
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15/05/2023
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8 minutos

Outro dia, estava assistindo ao programa Shark Tank Brasil e me deparei com um episódio em que dois jovens de periferia que aprenderam, em missões da igreja que frequentavam, o idioma inglês, criaram uma escola de inglês a um preço acessível para outros jovens da comunidade. Esse tipo de ação, é um exemplo do que podemos chamar “empreendedorismo social”.

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O que é empreendedorismo social?

Em resumo, o empreendedorismo jurídico social é um tipo de empreendedorismo cujo objetivo é a produção de produtos ou serviços que sejam, também, uma maneira de ajudar a sociedade. Isso pode ser percebido, por exemplo, quando falamos de lucro nesse tipo de negócio.

Diferente do que ocorre em um empreendimento comum, no empreendedorismo social o lucro não é o objetivo fim. O que move, então, os empreendedores desse tipo de negócio é a transformação social que a empresa proporciona.

Vale lembrar que, o nome empreendedorismo social se dá, pois, apesar de ter como característica o objetivo de ajudar a sociedade, não necessariamente se evita lucro. Na realidade, a ideia é lucrar e, ao mesmo tempo, contribuir com a sociedade. Afinal, se não houve lucro seria uma organização não governamental (ONG), e as questões políticas e tributárias destes dois tipos de organização são bem diferentes.

Quais são os exemplos de empreendedorismo social?

O Brasil é um grande exemplo quando falamos em empreendedorismo social. Te darei primeiro um exemplo que vivi. Durante os três primeiros anos de graduação, participei da Comunica! Empresa Júnior de Jornalismo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As Empresas Juniores das universidades são parte do Movimento Empresa Júnior (MEJ). As empresas que compõe o MEJ, de maneira geral, também são negócios de empreendedorismo social.

Isso porque, além de ser um movimento que promove a melhora na educação, entregando para o mercado, melhores profissionais, o MEJ também tem como propósito “Formar, por meio da vivência empresarial, empreendedores comprometidos e capazes de transformar o Brasil”.

Mas não são apenas as empresas juniores que possuem objetivos sociais. Esse é um tipo de empreendedorismo que está cada vez mais em alta no país. Vejamos mais alguns exemplos:

1. O caso do Magazine Luiza

Com a pandemia de Covid-19 surgiram no Brasil diversos projetos voltados ao empreendedorismo social. Foi em meio a isso, que a gigante, Magazine Luiza, doou mais de 40 milhões de reais para projetos de combate aos efeitos do Coronavírus no país. Este valor destinou-se a compra de cestas básicas e equipamentos para hospitais. Além disso, parte do valor também foi destinado ao ensino à distância e a programas de combate à violência contra a mulher.

2. Rede mulher empreendedora

A instituição de apoio às mulheres empreendedoras “rede mulher empreendedora” também arrecadou muitas doações no ano de 2020, totalizando 45 milhões de reais para projetos sociais na organização. Ou seja, com o valor que grandes empresas do país doaram, foi possível contribuir com a garantia de renda de diversas mulheres brasileiras, bem como, suas formações profissionais.

3. Gerando falcões

A “Corona no paredão, fome não”, da Gerando Falcões também é uma iniciativa de empreendedorismo social que surgiu durante a pandemia. Com intuito de arrecadar doações para compra de cestas básicas para famílias desfavorecidas, a campanha já arrecadou mais de 16 milhões para esse fim, impactando, assim, cerca de 53 mil famílias.

Além do que já apresentei aqui, existem muitas outras empresas que tem esse tipo de negócio. Mas você deve estar se perguntando o que isso tem a ver com a advocacia? É o que você vai descobrir continuando a leitura.

O que é empreendedorismo na advocacia?

Bom, o empreendedorismo na advocacia, até algum tempo atrás, era uma ação vista com maus olhos. Por isso, até hoje existe uma dúvida quanto a empreender na advocacia, especialmente, se a OAB permite essa prática.

Essa comum dúvida vem do fato de que, durante a graduação se houve muito sobre o quanto a advocacia não pode ser mercantilizada. No entanto, o que muitos não sabem é que empreendedorismo não é o mesmo que mercantilização.

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Isso porque, quando se mercantiliza algo, você o trata como um produto que uma empresa oferece. Isto significa que, é possível fazer campanhas massivas, com diversos descontos em cima de um produto, com intuito de vendê-lo mais. O que não necessariamente é errado! Estou falando aqui apenas de uma característica da mercantilização.

Ocorre que, empreender não se trata de mercantilizar o seu trabalho, mas sim de torná-lo mais organizado, menos cansativo, mais lucrativo, e principalmente, valorizá-lo perante seus clientes.

Veja, na advocacia existem diversas demandas no dia a dia. São prazos para acompanhar, pessoas para gerir, controle financeiro para fazer, clientes para atender, entre muitas outras atividades que deixam a rotina cheia.

Assim sendo, ter conhecimento de empreendedorismo é essencial para lidar com todos os pormenores da atividade jurídica. Beleza, você já entendeu que o empreendedorismo não é o mesmo que o mercantilismo, mas ainda está em dúvida sobre o que o empreendedorismo social tem a ver com a advocacia, correto? É sobre isso que falaremos a seguir.

Como aplicar o empreendedorismo social na advocacia?

De certa maneira, podemos dizer que por si só a advocacia é um tipo de empreendedorismo social, afinal, busca ajudar pessoas em seus casos. Ocorre que, sabemos, nem sempre a atuação é em favor de alguém menos favorecido ou em prol de uma ação social, que é o que caracteriza o empreendedorismo social.

Não estou falando aqui que advogar em prol de alguém mais favorecido está errado, até porque, todos temos direito a defesa. O ponto é que, não se pode chamar a advocacia como um todo de empreendedorismo social. Apenas isto.

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Mas o que seria, então, o empreendedorismo social na advocacia?

Uma opção são os escritórios ou advogados que atuam com uma causa diretamente. Por exemplo, a defesa de empresas femininas, ou ainda, a defesa em direitos das mulheres. Todas essas são maneiras de seu escritório atuar como um negócio social.

Um case interessante de empreendedorismo social foi do advogado André Albuquerque, que em 2008 ganhou o prêmio empreendedor social. O advogado é o fundador da “Terra Nova”, empresa especializada em regularização fundiária sustentável.

Como se tornar um advogado empreendedor com empreendedorismo social?

Essas são algumas maneiras de aplicar o empreendedorismo social na advocacia. Para isso, no entanto, é importante entender como se tornar um advogado empreendedor. Então, vamos à algumas dicas para você colocar seu escritório no empreendedorismo social ou iniciar sua carreira no empreendedorismo social jurídico.

Aqui, vou abordar especificamente a criação de um projeto, mas vale lembrar que seu escritório pode fazer parcerias e doações para instituições que contribuem socialmente.

1. Identifique um problema social que pode ser resolvido com a advocacia

Qualquer novo empreendimento deve, naturalmente, ser uma solução para algum problema. Se você deseja investir no empreendedorismo social, é importante destacar que sua solução deve ser relacionado a um problema social. Mas qual a diferença?

Bem, um problema que algumas pessoas têm, e que se intensificou com a pandemia, por exemplo, foi a impossibilidade de fazer compras de qualquer lugar. Assim sendo, alguns empreendedores resolveram esse problema criando plataformas online. Inclusive, algumas empresas, como a VTEX, optaram por auxiliar esses empreendedores. De certa maneira, se falarmos de pequenos empreendedores, a solução da VTEX até contempla pessoas menos favorecidas, mas não necessariamente. Desse modo, não é empreendedorismo social.

Agora pensando na escola de inglês que citei no início. O objetivo da escola é ajudar jovens de periferia a aprender um idioma, que hoje, é exigido na maioria das empresas. Com isso, jovens de periferia conseguem mais oportunidades no mercado de trabalho. Isso é empreendedorismo social, pois contribui com o crescimento pessoal e profissional da parcela mais pobre da população.

2. Estude o mercado

Verifique se sua ideia já existe. Em seguida avalie:

  • Como outros advogados empreendedores estão atuando?
  • O que da para fazer de maneira similar? Onde você pode se destacar, se diferenciar?
  • Qual modelo de negócio desses empreendedores?

Enfim, veja como o mercado se comporta em relação a sua ideia.

3. Valide sua ideia

Faça um rigoroso estudo sobre a sua ideia. Ela realmente é uma solução? O que você pode melhorar para aplicá-la?

Nessa etapa, vale buscar mentores que te auxiliem com a construção do seu modelo de negócio. Também vale utilizar o canvas, para visualizar com mais detalhes tudo o que pode dar certo e errado na sua empresa.

4. Defina uma equipe para levar seu projeto adiante

Se você mantém um grande escritório de advocacia, já tem uma quantidade de profissionais que tem a capacidade necessária para levar o projeto adiante. Defina então, a equipe que você acredita ter maior aptidão para iniciar no empreendedorismo social na advocacia.

5. Comece

Da mesma maneira que você começou o seu escritório, você precisa começar a colocar as coisas em prática. Utilizar o marketing jurídico, começar a ir atrás de clientes, estabelecer metas, etc.

Pronto. Agora você já tem tudo para ser o próximo a ganhar o empreendedor social. O que você está esperando?

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