A desoneração da folha de pagamento é uma medida fiscal que reduz encargos fiscais de empresas ao substituir a contribuição previdenciária tradicional por uma alíquota sobre o faturamento bruto. Isso facilita a contratação formal e reduz custos, beneficiando setores estratégicos da economia. Contudo, em razão do impacto as contas públicas, em 2024 novas discussões sobre a viabilidade de sua manutenção …
A acareação é um procedimento judicial que confronta pessoas com depoimentos divergentes para esclarecer discrepâncias e buscar a verdade no processo. Ela pode ser essencial para fortalecer a defesa.
Uma plataforma de mediação é usada por empresas que querem resolver disputas seja consumerista, trabalhista ou com outras partes envolvidas.
O abandono de incapaz ocorre quando alguém deixa uma pessoa vulnerável, como uma criança ou idoso, sem o devido cuidado. Esse crime é punido com penas que variam de seis meses a doze anos.
Conheça os principais documentos societários e suas funções e veja dicas de gestão eletrônica de documentos.
O usufruto permite a uma pessoa usar e fruir de um bem sem ser o proprietário, protegendo interesses familiares e facilitando o planejamento sucessório
O Projuris ADV é um app para advogados que facilita o acesso rápido a informações processuais e a comunicação com clientes. Ele melhora a gestão jurídica e a eficiência do seu escritório.
O Código Civil brasileiro deve ser atualizado em 2024. O novo texto moderniza a legislação ao incorporar direitos digitais, novas formas de família e responsabilidades ambientais.
A lei do marco legal das garantias é um pacote de novas normas que altera legislações já existentes no que diz respeito ao tratamento de crédito e garantias. Neste artigo falaremos sobre o que é o marco legal, quais as mudanças que ele trouxe para as empresas e as contestações feitas em instâncias superiores em 2024. Siga a leitura para …
Softwares jurídicos são sistemas de gerenciamento de atividades e projetos especificamente desenvolvidos para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos
