Entenda o ITBI, como calcular, quando pagar e como evitar cobrança indevida na compra de imóvel.
Condômino inadimplente pode sofrer cobrança e perder voto, mas não pode ser privado de áreas comuns. Veja Código Civil e CPC.
Ler artigoPrazos suspensos nos tribunais: entenda a base legal, atos do CNJ e impactos práticos para advogados e departamentos jurídicos.
Ler artigoVídeo para advogados: veja limites da OAB, formatos permitidos, roteiro, ferramentas e cuidados para publicar com segurança.
Ler artigoEntenda como a sororidade fortalece mulheres na advocacia, com base legal, dados de mercado e medidas práticas.
Ler artigoOs embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou…
Ler artigoEntenda quando embargos de declaração interrompem prazos recursais, quando o efeito pode cair e como evitar intempestividade.
Ler artigoMandado de segurança protege direito líquido e certo contra ato ilegal de autoridade. Entenda tipos, prazo, liminar e recursos.
Ler artigoO agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a uma das…
Ler artigoA alienação fiduciária é um tipo de garantia numa relação de negociação de compra de bens. É uma modalidade de financiamento, onde…
Ler artigoAs principais novidades, tendências e decisões do Direito, direto no seu e-mail. Conteúdo gratuito, sem enrolação.
A partir de agora você recebe as melhores novidades do mundo jurídico direto na sua caixa de entrada.