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Direito Civil

Intimação: o que é, tipos, prazos e cuidados legais

Entenda intimação judicial e extrajudicial, prazos, formas de recebimento e medidas para evitar perda de prazo processual.

30 de abril de 2020 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Tecnologias Jurídicas

    Tecnologia na advocacia: vantagens, riscos e como aplicar

    Tecnologia na advocacia melhora prazos, dados, atendimento e gestão jurídica com segurança, LGPD e automação.

    29 de abril de 2020 12 min de leitura
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  2. PROJURIS
    Direito Civil

    Ação monitória Novo CPC: requisitos, prazos e vantagens

    Entenda a ação monitória Novo CPC, requisitos, prazos, embargos e quando usar esse procedimento especial de cobrança.

    29 de abril de 2020 12 min de leitura
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  3. Direito Trabalhista

    Distrato trabalhista: nova modalidade de extinção do contrato de trabalho

    O distrato trabalhista é uma forma de extinção do contrato de trabalho antes aceita pela doutrina e pela jurisprudência, mas somente legislada…

    28 de abril de 2020 13 min de leitura
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  4. Direito Penal

    Código Penal Comentado: aspectos gerais e artigos principais

    Código Penal Comentado com histórico, estrutura, prazos, prescrição e artigos essenciais para análise jurídica prática.

    24 de abril de 2020 14 min de leitura
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  5. Dicas

    Hipossuficiência no Novo CPC: o que é e como declarar

    Entenda hipossuficiência no Novo CPC, quem tem direito à gratuidade de justiça e como declarar corretamente no processo.

    22 de abril de 2020 11 min de leitura
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  6. Colunistas

    Aspectos processuais das medidas protetivas de urgência

    As medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha são procedimentos realizados para proteção e garantia das mulheres em situação de…

    20 de abril de 2020 14 min de leitura
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  7. Direito Civil

    Direito ao esquecimento no STF: limites, LGPD e dignidade

    Direito ao esquecimento: entenda o Tema 786 do STF, limites constitucionais, LGPD e proteção da imagem na prática jurídica.

    15 de abril de 2020 13 min de leitura
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  8. Direito Civil

    Penhora de bens: o que é, ordem legal e bens impenhoráveis

    Entenda penhora de bens no CPC: ordem legal, bens impenhoráveis, penhora online e medidas após a constrição judicial.

    15 de abril de 2020 13 min de leitura
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  9. Colunistas

    Compliance ambiental no agronegócio: riscos jurídicos e prevenção

    Compliance ambiental no agronegócio reduz autuações, embargos e passivos em imóveis rurais, contratos, crédito e aquisições.

    14 de abril de 2020 13 min de leitura
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