Perder um prazo processual está entre os maiores pesadelos de um advogado. Afinal, como já diria o velho bordão jurídico, “Dormientibus Non Seccurit Ius”. Sim, o Direito não socorre os que dormem. Por isso, para deitar a cabeça no travesseiro ...

Normalmente a pesquisa sobre a natureza jurídica de algo é extremamente complexa e decorre de exercícios de interpretação e correlação entre o que se investiga e modelos ou parâmetros pré-existentes no ordenamento jurídico vigente em determinado País ou até no ...

A captação de clientes na advocacia é uma forma de atração de clientes no mercado jurídico. O termo, contudo, é vedado, assim como algumas condutas de marketing jurídico, em conformidade ao Código de Ética da OAB, motivo pelo qual se ...

A captação de clientes na advocacia é uma forma de atração de clientes no mercado jurídico. O termo, contudo, é vedado, assim como algumas condutas de marketing jurídico, em conformidade ao Código de Ética da OAB, motivo pelo qual se ...

Em 2010, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) instituía, por meio da sua resolução normativa N° 226, de 5 de agosto de 2010, o procedimento de Notificação de Investigação Preliminar, a NIP, que mais tarde passou a ser chamada de Notificação ...

Sabia que os introvertidos representam de um terço a metade da população mundial? É o que indica a conferencista norte-americana Susan Cain, em seu livro “The Power of Introverts in a World That Can’t Stop Talking” (O poder dos introvertidos ...

A Lei Complementar 157/2016, alterou a Lei Complementar 116/2003, para dispor que o ISS incidente sobre os serviços de gestão de plano de saúde incide, não no local do estabelecimento prestador de serviços (conforme a regra geral), mas no local ...

O termo “inteligência artificial” nunca foi tão debatido quanto nos últimos anos. Desde o final de 2022, o ChatGPT se popularizou e em apenas dois meses conquistou mais de 100 milhões de usuários. Para além de texto, outras ferramentas são ...

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é regulamentada pela Lei 6938/1981. Esta, então, dispõe acerca dos fins das medidas políticas empregadas assim como dos mecanismos de formulação e aplicação. No artigo 9º da Lei 6.938/1981 foram, desse modo, ...

Possibilidade de majoração de honorários advocatícios sucumbenciais em grau de recurso no Novo CPC. O Novo Código de Processo Civil (NCPC) trouxe, então, algumas inovações no que tange aos honorários advocatícios. Um dessas inovações muito nos beneficia enquanto profissionais. Entretanto, ...