O abandono afetivo pode gerar sérias consequências emocionais e legais. Explore os efeitos desse tipo de negligência familiar....

A desoneração da folha de pagamento é uma medida fiscal que reduz encargos fiscais de empresas ao substituir a contribuição previdenciária tradicional por uma alíquota sobre o faturamento bruto. Isso facilita a contratação formal e reduz custos, beneficiando setores estratégicos ...

A acareação é um procedimento judicial que confronta pessoas com depoimentos divergentes para esclarecer discrepâncias e buscar a verdade no processo. Ela pode ser essencial para fortalecer a defesa....

Uma plataforma de mediação é usada por empresas que querem resolver disputas seja consumerista, trabalhista ou com outras partes envolvidas. ...

O abandono de incapaz ocorre quando alguém deixa uma pessoa vulnerável, como uma criança ou idoso, sem o devido cuidado. Esse crime é punido com penas que variam de seis meses a doze anos....

Conheça os principais documentos societários e suas funções e veja dicas de gestão eletrônica de documentos. ...

O usufruto permite a uma pessoa usar e fruir de um bem sem ser o proprietário, protegendo interesses familiares e facilitando o planejamento ...

O Projuris ADV é um app para advogados que facilita o acesso rápido a informações processuais e a comunicação com clientes. Ele melhora a gestão jurídica e a eficiência do seu escritório....

Veja as mudanças propostas no Código Civil na PL 4/2025. Saiba como o texto aborda direitos digitais, conceitos de família e questões de bens....

A lei do marco legal das garantias é um pacote de novas normas que altera legislações já existentes no que diz respeito ao tratamento de crédito e garantias. Neste artigo falaremos sobre o que é o marco legal, quais as ...