Produção de conteúdo é a disponibilização de artigos, vídeos, podcasts, entre outros para um determinado público, com um objetivo específico que pode ser a informação, a atração, as vendas, etc. ...

Neste artigo você encontrará conceitos, exemplos práticos e formas de utilizar a arguição dessa caracterização no direito e no processo penal brasileiro. Vamos lá? Navegue por este conteúdo: Tentativa no Código Penal: previsão legal A previsão do instituto da tentativa ...

CLM é a sigla para Contract Lifecycle Management, que significa gestão do ciclo de vida dos contratos. CLMs, em geral, são softwares que promovem a gestão mais simples e eficiente de todos os contratos de uma empresa. Veja o que ...

Contratos guarda-chuva são uma modalidade em que se estabelecem condições fixas para a prestação de um serviço ou aquisição de um bem de modo recorrente. As condições e variáveis específicas de cada contratação são definadas em contratos derivados, sempre submetidos ...

O direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. ...

Liberdade de expressão é um Direito garantido no art. 5º da Constituição Federal, que garante que todo cidadão brasileiro é livre para exercer a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença....

Indicadores jurídicos são dados estruturados e análisaveis que, ao longo do tempo, permitem aos gestores jurídicos analisar a perfomance de suas equipes, identificar gaps, bem como, oportunidades de melhoria. ...

O pacta sunt servanda é um princípio clássico da teoria dos contratos, segundo o qual aquilo que é pactuado nesse tipo de instrumento gera uma obrigatoriedade entre as partes. É, portanto, a ideia de que o contrato faz lei. ...

Tipos de sociedade empresarial são modelos societários regidos sobretudo pelo Código Civil e adotados por quaisquer empreendimentos cuja finalidade é o exercício de atividade econômica. ...

Contrato eletrônico é qualquer espécie de objeto que consiga firmar direitos e deveres entre as partes por meio da transmissão de dados via internet. Diferente de um contrato tradicional, portanto, o contrato eletrônico é firmado por meios digitais. ...