O esbulho possessório é um dos tipos de lesão possessória e é caracterizado pela perda da posse ou da propriedade de um determinado bem, através de violência, clandestinidade ou precariedade....

Livros de gestão são conteúdos escritos com intuito de pôr em prática lições aprendidas e influenciar outras pessoas e empresas a ser mais eficazes e ...

De acordo com o texto inicial do projeto, o objetivo do Código é regular “a geração, a transmissão, a distribuição, a comercialização, a atividade normativa infralegal e demais relações concernentes à energia elétrica no Brasil”....

O condomínio edilício pode ser vertical ou horizontal, caso em se destacam as casas geminadas. Contudo, lei e jurisprudência levantam debates sobre essa instituição....

A litigância de má-fé é uma conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo, com o intuito de prejudicar a parte contrária, o entendimento do juiz ou de alcançar algum objetivo ilegal....

Pois bem, para que seu escritório possa medir os resultados, fazer uma gestão do lucro e direcionar novas metas de crescimento de forma sustentável, aproveite os passos abaixo. Aprenda a colocar em prática uma boa gestão no dia a dia ...

Provisionamento jurídico é o cálculo de valores de despesas possíveis envolvidas em caso de perda de processo judicial ou acordo por uma empresa ...

Com a popularização das lojas virtuais, gestores jurídicos e advogados precisam estar atentos! Veridiana de Assis, gerente jurídica na Mondelez, compartilha algumas dicas jurídicas para e-commerces. Confira!...

Cálculos judiciais são operações de aritmética e análise que buscam apurar e dimensionar os valores relacionados a um processo judicial. ...

Os remédios constitucionais são instrumentos legais à disposição de todos os cidadãos, a fim de garantir ou proteger direitos de eventuais ilegalidades....