Contratos

Smart contracts: o que é, como funciona e aspectos legais

Smart contracts, chamados também de contratos inteligents, são uma espécie de contrato digital, que usa tecnologia de ponta para garantir a auto execução das cláusulas, sempre que as condições contratuais previstas são…

28 de abril de 2022 14 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito e Justiça

    Dilação de prazo no CPC/15: o que muda e como fazer [modelo]

    A dilação de prazo, também chamada de dilação probatória, é a expansão ou dilatação de um prazo processual, concedida pelo juiz, de…

    26 de abril de 2022 11 min
  2. Direito Civil

    Conflito de competência no Novo CPC

    O conflito de competência é uma situação que ocorre quando dois ou mais juízes se declaram ou são declarados incompetentes para o…

    25 de abril de 2022 6 min
  3. Direito Penal

    O que é apropriação indébita? Conceito, modalidades e pena

    O conceito de apropriação indébita está diretamente relacionado ao significado do verbo "apropriar" - que indica o ato de tomar posse de…

    20 de abril de 2022 14 min
  4. Direito Administrativo

    Crimes contra a administração pública: é tudo corrupção?

    Crimes contra a administração pública são todos aqueles que, de alguma forma se beneficiam ou beneficiam a outro em detrimento de órgãos…

    19 de abril de 2022 13 min
  5. Direito e Justiça

    Termo de confissão de dívida: o que é, quando cabe e como fazer

    O termo de confissão de dívida, também chamado de carta ou contrato, é um tipo de título executivo extrajudicial, por meio do…

    19 de abril de 2022 13 min
  6. Direito Empresarial

    Term sheet: o que é, para que serve e como fazer?

    term sheet é um documento que dispõe as intenções das partes em uma negociação. Serve para alinhamento de expectativas, garantir a confidencialidade…

    18 de abril de 2022 8 min
  7. Empreendedorismo

    4 tendências para a decoração do seu escritório de advocacia [2023]

    A decoração do seu escritório de advocacia não é simplesmente um capricho estético. Pelo contrário, é uma oportunidade de expressar os valores…

    14 de abril de 2022 8 min
  8. Direito Civil

    Evicção: o que é, requisitos e como ocorre

    A evicção é, de modo simples, perda total ou parcial de coisa adquirida, em virtude de sentença ou decisão judicial que atribui…

    14 de abril de 2022 13 min
  9. Tecnologias Jurídicas

    Advocacia no Metaverso: quais as possibilidades para os escritórios de advocacia?

    A advocacia no metaverso é o nome que se da à atuação de advogados e advogadas no mundo virtual que já é…

    13 de abril de 2022 7 min