Contratos

Contrato de investimento: o que é, tipos e principais cláusulas

O contrato de investimento é um instrumento jurídico por meio do qual se formalizam investimentos financeiros. Geralmente, uma das partes é uma empresa com potencial de crescimento, enquanto a outra pode ser…

11 de maio de 2022 20 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Acordos e negociação

    Entrevista com Daniel Arbix: a transformação do direito na era digital

    Daniel Arbix, diretor jurídico do Google, doutor pela USP e mestre em Law, Science & Technology pela Stanford, fala sobre as potencialidades…

    10 de maio de 2022 8 min
  2. Direito e Justiça

    Devo sempre fazer uma resposta à acusação genérica?

    Como toda e qualquer resposta que envolva uma questão jurídica: depende. Não é um depende sem caracterização ou mais um clichê jurídico.…

    9 de maio de 2022 8 min
  3. Funcionalidades

    Certificado A1: como protocolar no PROJURIS ADV?

    Um certificado A1 é um tipo de certificado digital, geralmente utilizado para assinaturas eletrônicas e comprovação de veracidade de dados. É indispensável…

    9 de maio de 2022 8 min
  4. Direito Tributário

    Código Tributário Nacional (CTN): principais artigos comentados

    O Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei infraconstitucional, que serve para regular todo o sistema tributário nacional, tanto no nível da…

    5 de maio de 2022 23 min
  5. PROJURIS
    Direito Civil

    Incidente de Assunção de Competência (IAC) no novo CPC: como funciona

    Incidente de Assunção de Competência (IAC) é um incidente processual previsto no Art. 947 do novo CPC. Por meio do IAC, ocorre…

    5 de maio de 2022 11 min
  6. Mercado e Carreira

    Advocacia extrajudicial: como funciona e onde atuar?

    Advocacia extrajudicial é um ramo da prestação de serviços jurídicos que compreende todos aqueles procedimentos legais que podem ser conduzidos sem passar…

    3 de maio de 2022 13 min
  7. Direito Trabalhista

    Lei 14151: lei de afastamento de gestantes é revogada

    A lei 14151 é uma lei que dispões acerca do afastamento de empregadas gestantes de suas atividades presenciais durante a pandemia de…

    2 de maio de 2022 8 min
  8. PROJURIS
    Direito Civil

    Ordenamento Jurídico: o que é e como funciona

    O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Este é também chamado de ordem jurídica e sistema jurídico, ele é a dimensão hierárquica…

    2 de maio de 2022 16 min
  9. PROJURIS
    Direito Civil

    Adjudicação no Novo CPC: Regras gerais e o que mudou?

    A adjudicação é um ato judicial, dentro da expropriação de bens, que tem como objetivo transferir a posse de um bem de…

    2 de maio de 2022 17 min