Direito Civil

Ata notarial: o que é, estrutura e quando usar

A ata notarial é um instrumento público, firmado por um notário, com a finalidade de constatar a realidade de um fato, de modo imparcial, público e responsável. A ata notarial pode ser usada…

29 de março de 2022 12 min de leitura Por Tiago Fachini
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    A procuração é um instrumento de mandato, por meio do qual alguém concede poderes a outrem, por um prazo ou período pré-definido. Geralmente,…

    24 de março de 2022 13 min
  2. Gestão

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    Kanban é uma ferramenta Agile - explico em seguida -  desenvolvida em meados do século 20 nas fábricas da Toyota com o…

    23 de março de 2022 7 min
  3. Direito Tributário

    Entenda o crime de advocacia administrativa

    Advocacia administrativa é um crime cujo autor é um funcionário público, advogado ou não, agindo de forma contrária aos interesses públicos e…

    22 de março de 2022 9 min
  4. PROJURIS
    Direito e Justiça

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    A prevaricação é um tipo de crime doloso contra a administração pública. Por isso, o ato de prevaricar é necessariamente efetuado por…

    22 de março de 2022 15 min
  5. Direito Penal

    Justiça restaurativa no Brasil: o que é, objetivo e aplicações

    A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa para a resolução de conflitos entre agressor e vítima, ou ofensor e ofendido. É aplicada por…

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  6. Empresas

    Direito Concorrencial: o que é, para que serve, exemplos e livros

    O Direito Concorrencial é uma área, intimimamente associada ao Direito Econômico, por meio da qual se analisam os comportamentos e relações concorrenciais…

    16 de março de 2022 15 min
  7. Direito Civil

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    Nome social é um nome escolhido por alguém pelo qual a pessoa pretende ser identificada e represente melhor sua personalidade

    15 de março de 2022 8 min
  8. Acordos e negociação

    Audiência de conciliação- Art. 334 do Novo CPC

    A audiência de conciliação é um meio eficiente para a mediação de conflitos e garantia da agilidade processual. Leia mais

    14 de março de 2022 15 min
  9. Direito Civil

    Norma penal em branco: o que é, tipos e exemplos

    Norma penal em branco é toda a norma que precisa de complementação. Isto é, ao tipificar um crime, a norma penal em…

    11 de março de 2022 10 min