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Anatocismo: conceito, base legal e jurisprudência

Anatocismo é juros sobre juros vencidos. Veja base legal, exceções em bancos, jurisprudência do STF/STJ e medidas práticas.

17 de maio de 2022 11 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Trabalhista

    Rito sumaríssimo: o que é, requisitos e aplicação na Justiça do Trabalho

    Entenda o rito sumaríssimo trabalhista, requisitos, prazos, recursos e cuidados práticos para evitar arquivamento da reclamação.

    16 de maio de 2022 13 min de leitura
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  2. Direito Civil

    Sobrestamento: o que é, quando cabe e quais são os prazos?

    Entenda o sobrestamento no CPC, quando cabe, quais prazos observar e como a suspensão afeta a estratégia processual.

    12 de maio de 2022 12 min de leitura
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  3. Colunistas

    Recurso ordinário trabalhista: cabimento, prazo e efeitos

    Entenda quando cabe recurso ordinário trabalhista, prazo de 8 dias úteis, efeitos, preparo, depósito recursal e estrutura da peça.

    11 de maio de 2022 13 min de leitura
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  4. PROJURIS
    Contratos

    Contrato de investimento: tipos, leis e cláusulas

    Contrato de investimento: veja base legal, tipos, cláusulas, prazos e cuidados para reduzir riscos jurídicos no aporte.

    11 de maio de 2022 11 min de leitura
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  5. Acordos e negociação

    Direito na era digital: entrevista com Daniel Arbix

    Direito na era digital: Daniel Arbix analisa ODR, acesso à justiça, UX, automação e resolução online de conflitos.

    10 de maio de 2022 12 min de leitura
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  6. Direito e Justiça

    Resposta à acusação genérica: quando usar e quando atacar o mérito?

    Resposta à acusação genérica: veja quando usar, quando atacar o mérito e como aplicar arts. 396-A e 397 do CPP na defesa…

    9 de maio de 2022 13 min de leitura
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  7. Funcionalidades

    Certificado A1: como peticionar no PROJURIS ADV?

    Entenda como usar certificado A1 no Projuris ADV para peticionamento eletrônico com segurança, validade jurídica e fluxo organizado.

    9 de maio de 2022 14 min de leitura
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  8. Direito Tributário

    Código Tributário Nacional: artigos do CTN comentados

    Entenda o Código Tributário Nacional, sua base legal, artigos essenciais, prazos, restituição, prescrição e impactos da reforma.

    5 de maio de 2022 11 min de leitura
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  9. PROJURIS
    Direito Civil

    Incidente de Assunção de Competência: requisitos e trâmite no CPC

    Entenda o Incidente de Assunção de Competência, requisitos do art. 947 do CPC, trâmite, efeitos vinculantes e diferença para IRDR.

    5 de maio de 2022 14 min de leitura
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