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Direito de Família

Salário-maternidade: o que é e como garantir seus direitos

Descubra tudo sobre o salário-maternidade: quem tem direito, como solicitar e garantir esse benefício essencial

8 de maio de 2026 7 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Civil

    União estável: entenda como formalizar, dissolver e proteger seus direitos

    Entenda tudo sobre união estável: como formalizar, dissolver e proteger seus direitos. Garanta segurança jurídica e evite conflitos!

    4 de maio de 2026 6 min de leitura
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  2. Direito Civil

    Ação Indenizatória: Guia completo para garantir seus Direitos

    Descubra tudo sobre como a ação indenizatória pode garantir seus direitos e reparação justa em casos de danos e indenizações

    1 de maio de 2026 5 min de leitura
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  3. PROJURIS
    Sem categoria

    Projuris Promove Legal Coffee em Belo Horizonte

    A Projuris promove, no dia 5 de maio de 2026, em Belo Horizonte, mais uma edição do Legal Coffee. Um evento que integra seu circuito de…

    29 de abril de 2026 2 min de leitura
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  4. Direito Previdenciário

    Carta de Concessão INSS: Entenda o Documento essencial para seu benefício

    Descubra tudo sobre a carta de concessão INSS, seu papel essencial na aprovação de benefícios e como solicitá-la de forma prática e…

    27 de abril de 2026 14 min de leitura
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  5. Artigo

    Contrato de adesão: o que é, como funciona e o que você precisa saber antes de assinar

    Entenda o que é contrato de adesão, o que significa adesão, o que diz o CDC e quais cláusulas são abusivas.

    24 de abril de 2026 14 min de leitura
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  6. Direito Administrativo

    Concessão de serviço público: tudo que você precisa saber

    Entenda a concessão de serviço público e descubra como ela pode te beneficiar. Aprenda sobre contratos, desafios e oportunidades!

    24 de abril de 2026 14 min de leitura
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  7. Artigo

    10 problemas que atrasam a gestão de contratos e como evitar

    Os problemas na gestão de contratos mais comuns causam atrasos, perda de prazos e risco jurídico. Veja 10 causas principais.

    23 de abril de 2026 14 min de leitura
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  8. Direito Civil

    Estado Democrático de Direito: conceito, crimes e desafios

    Entenda o Estado Democrático de Direito, sua base constitucional, crimes relacionados e impactos práticos para advogados.

    20 de abril de 2026 14 min de leitura
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  9. Artigo

    O que é SAF no futebol: estrutura legal, tributação e obrigações jurídicas

    SAF no futebol: entenda estrutura legal, tributação e obrigações para clubes, investidores e assessoria jurídica em 2026.

    17 de abril de 2026 12 min de leitura
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