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Empresas

Código Brasileiro de Energia Elétrica: o que muda no setor?

Entenda o Código Brasileiro de Energia Elétrica, seu status legislativo e os impactos jurídicos para empresas do setor elétrico.

20 de outubro de 2021 14 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Colunistas

    Condomínio edilício de casas geminadas: quando é possível?

    Condomínio edilício em casas geminadas exige área comum, fração ideal e registro conforme Código Civil e Lei 6.766/1979.

    19 de outubro de 2021 12 min de leitura
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  2. Direito Civil

    Litigância de má-fé: entenda o que é, as hipóteses e sanções

    A litigância de má-fé é uma conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo, com o…

    18 de outubro de 2021 10 min de leitura
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  3. Finanças

    Como fazer a gestão financeira no escritório de advocacia?

    Gestão financeira no escritório de advocacia: organize caixa, honorários, inadimplência e rentabilidade com critérios práticos.

    14 de outubro de 2021 11 min de leitura
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  4. Jurimetria

    Provisionamento jurídico: como prever, calcular e controlar riscos

    Provisionamento jurídico: veja como calcular perdas prováveis, alinhar jurídico e financeiro e evitar impactos no caixa da empresa.

    14 de outubro de 2021 12 min de leitura
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  5. Empresas

    Dicas jurídicas para e-commerce: 5 pilares de conformidade

    Dicas jurídicas para e-commerce: veja LGPD, contratos, PI, consumidor e concorrência para reduzir riscos em lojas virtuais.

    13 de outubro de 2021 13 min de leitura
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  6. Empresas

    Cálculos judiciais: tipos, como fazer, atualizar e usar no compliance

    Entenda cálculos judiciais, tipos, atualização, base legal e uso no compliance para reduzir riscos financeiros e processuais.

    13 de outubro de 2021 13 min de leitura
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  7. PROJURIS
    Direito Constitucional

    Remédios constitucionais: o que são, tipos e cabimento

    Entenda remédios constitucionais, base legal, tipos, legitimidade, competência e quando cada ação protege direitos fundamentais.

    11 de outubro de 2021 12 min de leitura
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  8. Colunistas

    Desistência voluntária e arrependimento eficaz: art. 15 do Código Penal

    Desistência voluntária e arrependimento eficaz no art. 15 do Código Penal: diferenças, efeitos, exemplos e prova.

    11 de outubro de 2021 13 min de leitura
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  9. Direito Tributário

    Tributação por decreto: pode decreto instituir imposto?

    Tributação por decreto não cria imposto. Entenda legalidade, exceções constitucionais e riscos para empresas e contribuintes.

    8 de outubro de 2021 14 min de leitura
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