Os embargos à execução são uma ação autônoma prevista no Título III, nos art. 914 a 920 do Novo Código de Processo Civil. Por meio dela, o executado (chamado de embargante) apresenta…
Governança corporativa no agronegócio organiza sucessão, riscos, contratos, ESG e decisões societárias com segurança jurídica.
Ler artigoEntenda efeito suspensivo no CPC, quando se aplica, quem concede e como pedir em apelação, agravo e recursos aos tribunais.
Ler artigoEntenda competência tributária, quais tributos cabem a cada ente, limites constitucionais e diferença para capacidade tributária.
Ler artigoEntenda a Lei 14.133/21, as fases, modalidades, transição normativa e impactos práticos em licitações e contratos públicos.
Ler artigoEntenda o prazo de registro da incorporação imobiliária, validade de 180 dias, riscos e providências para evitar prejuízos.
Ler artigoEmpresa na bolsa de valores exige controles jurídicos, CVM, LGPD, governança, auditorias e prestação de contas aos acionistas.
Ler artigoTreinamento de negociadores melhora acordos, reduz litígios e padroniza a atuação jurídica com técnica, lei e tecnologia.
Ler artigoEntenda o Tema 1062 do STF, limites da Selic em créditos fiscais de Goiás e caminhos para revisar cobranças tributárias.
Ler artigoEntenda adjudicação compulsória, requisitos, prazo, competência e via extrajudicial conforme Código Civil, CPC e Lei 14.382/2022.
Ler artigoAs principais novidades, tendências e decisões do Direito, direto no seu e-mail. Conteúdo gratuito, sem enrolação.
A partir de agora você recebe as melhores novidades do mundo jurídico direto na sua caixa de entrada.