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22 de janeiro de 2020
Negócio jurídico: nulidade ou anulabilidade do contrato simulado
O negócio jurídico simulado é o ato jurídico que mascara os sujeitos envolvidos nas transmissão ou conferência de direitos, que contenha declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira ou cujo instrumento particular seja antedatado ou pós-datado.... -
21 de janeiro de 2020
Planilha de gestão de documentos jurídicos em escritórios de advocacia
Gestão de documentos ou gestão documental é um processo gerencial que visa a organização de documentos de modo a permitir a consulta, localização, armazenamento e acessibilidade em um só lugar.... -
Embargos: o que são, para que servem e quando usá-los
Os embargos são tipos de recursos contra decisões proferidas por juízes ou órgãos colegiados. Os embarcos servem para pedir unanimidade, concorêancia com a jurisprudência, esclarecimento ou outros. Veja quando cabe apresentar embargos. ... -
17 de janeiro de 2020
Saúde mental na advocacia: precisamos enfrentar esse tabu
A advocacia é uma profissão marcada pela intensa atividade definida com base em volume e em prazos processuais. A saúde mental na advocacia, portanto, deve ser trabalhada de modo a oferecer mais qualidade de trabalho aos advogados e advogadas.... -
15 de janeiro de 2020
ECRIAD: novas regras para a viagem de menores desacompanhados
O ECRIAD (antigo ECA) é o estatuto que estabelece os direitos da criança (até 12 anos) e do adolescente (dos 12 aos 18 anos) e define, assim, diretrizes nos cuidados com eles.... -
14 de janeiro de 2020
O que é uma liminar e como ela se aplica no direito?
O pedido de liminar é um pedido que uma das partes de um litígio faz ao Magistrado com o objetivo de adquirir um direito ou realizar uma ação antes que os trâmites comuns aconteçam.... -
9 de janeiro de 2020
Contestação: o que é, para que serve e como fazer uma
A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial.... -
Cláusula Penal Moratória x Cláusula Penal Compensatória
A cláusula penal é um instituto previsto no Código Civil e possível de ser aplicada nos contratos, sobretudo aqueles de Direito Imobiliário, para evitar o descumprimento da obrigação pactuada.... -
7 de janeiro de 2020
Gestão jurídica estratégica: benefícios e como implementar
A gestão jurídica estratégica de um departamento jurídico não é uma tarefa fácil e exige uma mudança de cultura e costumes de todos os profissionais da área. ... -
2 de janeiro de 2020
Seu departamento jurídico gerencia textos ou dados?
O gerenciamento de dados de forma assertiva é o principal fatorpara o sucesso de um departamento jurídico. Confira no artigo como aumentar a produtividade. Trabalhar em um departamento jurídico é uma tarefa árdua. Além de ter que gerenciar contratos, litígios ...
