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Seguros

Seguro garantia judicial: o que é, regras e contratação

Seguro garantia judicial substitui penhora e depósito, preserva caixa e exige apólice adequada às regras do CPC, LEF e SUSEP.

4 de janeiro de 2021 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Colunistas

    Atendimento ao cliente na advocacia: o cliente no centro da estratégia

    O excelente atendimento ao cliente na advocacia envolve colocar o cliente no centro da estratégia e prezar por uma comunicação mais estratégica.

    28 de dezembro de 2020 13 min de leitura
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  2. Direito Civil

    Ônus da prova no Novo CPC: conceito, definição e inversão

    Dentro do sentido dado no ordenamento jurídico brasileiro, ônus da prova é o encargo que alguém, ou, em casos processuais, a parte,…

    21 de dezembro de 2020 16 min de leitura
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  3. Colunistas

    Regimento interno do condomínio: diferença da convenção

    Entenda o regimento interno do condomínio, a convenção condominial, quóruns, hierarquia e efeitos práticos para síndicos e condôminos.

    21 de dezembro de 2020 14 min de leitura
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  4. Direito Civil

    Embargos de terceiro no CPC: conceito, prazo e procedimento

    Embargos de terceiro: veja conceito, legitimidade, prazo, competência e efeitos conforme os arts. 674 a 681 do CPC.

    15 de dezembro de 2020 13 min de leitura
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  5. Colunistas

    Cassação do registro médico: constitucionalidade e reabilitação

    Cassação do registro médico: entenda base legal, limites constitucionais, reabilitação e medidas judiciais cabíveis.

    15 de dezembro de 2020 13 min de leitura
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  6. Direito Imobiliário

    Reintegração de posse: requisitos, CPC e prática

    Reintegração de posse no CPC: veja requisitos, prazos, liminar, diferença entre ações possessórias e cumprimento do mandado.

    11 de dezembro de 2020 12 min de leitura
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  7. Colunistas

    Direito tributário: conceito, função, princípios e Reforma Tributária

    Direito tributário: entenda conceito, função, princípios, Reforma Tributária e impactos práticos para empresas e advogados.

    8 de dezembro de 2020 11 min de leitura
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  8. Direito Civil

    Recurso adesivo no CPC: o que é, prazo, requisitos e limites

    Entenda recurso adesivo no CPC, quando cabe, prazo, requisitos, riscos e aplicação no processo civil e trabalhista.

    8 de dezembro de 2020 13 min de leitura
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  9. Direito Imobiliário

    Função do síndico no Direito Condominial pelo Código Civil

    Entenda a função do síndico, deveres do art. 1.348 do Código Civil, representação, responsabilidade e síndico profissional.

    7 de dezembro de 2020 12 min de leitura
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