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Direito Penal

Excludente de culpabilidade: conceito, causas e aplicação

Entenda excludente de culpabilidade, hipóteses do Código Penal e diferenças para ilicitude e tipicidade na prática penal.

25 de junho de 2020 11 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Cases

    Software jurídico completo para escritórios: case Danielle Hanum

    Veja como um software jurídico completo apoia captura de intimações, prazos, documentos, relatórios e gestão consultiva.

    25 de junho de 2020 13 min de leitura
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  2. Colunistas

    Previdência social como direito fundamental na CF/88

    Entenda a previdência social como direito fundamental, base constitucional, benefícios, prazos e impactos práticos para cidadãos e empresas.

    23 de junho de 2020 15 min de leitura
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  3. Direito e Justiça

    Trabalho remoto: direitos, jornada e cuidados no home office

    Trabalho remoto na CLT: veja regras de contrato, jornada, custos, educação online e cuidados jurídicos no home office.

    22 de junho de 2020 12 min de leitura
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  4. Direito Civil

    Impugnação ao cumprimento de sentença: prazos, cabimento e efeitos

    Impugnação ao cumprimento de sentença: veja cabimento, prazo de 15 dias, efeitos, garantias e recursos conforme o CPC.

    22 de junho de 2020 13 min de leitura
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  5. Gestão

    Planilha de controle financeiro para escritórios de advocacia: guia prático

    Planilha de controle financeiro: veja campos, cuidados legais e como organizar receitas, despesas e honorários no escritório.

    19 de junho de 2020 12 min de leitura
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  6. Marketing Jurídico

    Redes sociais para advogados: estratégias éticas de marketing jurídico

    Redes sociais para advogados: veja regras da OAB, canais, conteúdo, LGPD e passos para atuar com segurança no marketing jurídico.

    17 de junho de 2020 14 min de leitura
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  7. Colunistas

    Atendimento a cliente na advocacia: contratação e retenção

    Atendimento a cliente na advocacia com ética, LGPD e etapas práticas para contratar melhor, reter clientes e reduzir riscos.

    16 de junho de 2020 12 min de leitura
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  8. PROJURIS
    Sem categoria

    Intimação judicial: o que é, tipos, prazos e riscos

    Entenda intimação judicial, tipos, prazos, nulidades e riscos do descumprimento segundo o CPC e a legislação atual.

    15 de junho de 2020 14 min de leitura
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  9. PROJURIS
    Direito Civil

    Apelação no Novo CPC: principais aspectos e como fazer

    A apelação, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é o recurso cabível, por via de regra, contra sentenças proferidas pelo juízo de um…

    12 de junho de 2020 13 min de leitura
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