Peça Processual: 5 dicas práticas para escrever com qualidade

Uma das principais dificuldades enfrentadas por advogados é a redação de peça processual. Dominar a arte da escrita, em qualquer segmento de atuação, é resultado de prática e dedicação. Não existe um caminho que não passe por exercício contínuo, hábito de leitura e reflexão, pois saber escrever pressupõe saber ler e pensar.

A diferença entre a escrita e a oratória (outra competência fundamental para um advogado) é como seus pensamentos são comunicados para outras pessoas, de maneira escrita ou verbal. Em ambos os casos, suas palavras serão interpretadas pelo interlocutor por meio da leitura ou da audição. E aí está o principal problema.

Se a redação não for clara e de fácil compreensão, corre-se um sério risco de ser mal (ou não ser) compreendido em sua peça processual. Como essas atividades (ler, pensar, escrever) estão íntima e diretamente ligadas, podemos supor que quem escreve mal pensa mal e lê mal (ou não lê). Ler, portanto, é fundamental para escrever bem. Mas a leitura não basta para melhorar a redação. É preciso compreender o que foi lido, as ideias por trás das palavras.

Atribuir ao Judiciário a responsabilidade exclusiva pela lenta tramitação de algumas ações judiciais é uma ideia simplista e completamente equivocada. Há muitos e variados fatores envolvidos no resultado final dessa equação. O que deveríamos fazer é nos perguntarmos como poderíamos ajudar a encurtar esse caminho.

Uma ideia simples é melhorar a elaboração de nossas peças processuais. Apesar de algumas dessas peças possuírem requisitos próprios, como os recursos extraordinários, por exemplo, pode-se criar um conjunto de dicas valiosas para melhorar e agilizar sua produção.

Confira dicas para melhorar a redação de uma peça processual:

1. Organização das ideias em sua peça processual

Dividir a peça processual em temas e subtemas é uma maneira de deixá-la organizada, o que poupa o tempo do leitor e o ajuda acompanhar seu raciocínio. Uma dica interessante é criar um esquema (esqueleto), com as principais ideias antes de desenvolvê-las. Isso lhe mostrará se as informações estão bem organizadas;

2. Linguagem clara

O Direito possui linguagem e termos técnicos próprios, cujos significados devem ser preferencialmente usados na redação de uma peça processual. Não há motivos para o uso de termos de linguagem cotidiana (que podem gerar interpretação dúbia) quando há na linguagem jurídica um termo técnico correspondente. Outra dica é evitar, sempre que possível, as abreviaturas, como, por exemplo, “Exmo.”, “r.”, “p. P.” e outras;

3. Boa técnica processual

Para que uma peça processual (petição, requerimento ou recurso) possa ser considerada bem redigida, é preciso que haja conhecimento (e utilização) da técnica processual, observando quais são os elementos essenciais que cada peça deve conter conforme previsto na legislação própria. Alguns sites jurídicos, como a Central Jurídica e o Petições Online, por exemplo, trazem modelos de peças que podem ser consultados;

4. Objetividade na redação

É importante que sejam transcritos para a peça processual apenas os fatos que tenham relevância jurídica. Em matéria penal, por exemplo, o que interessa é saber que elementos do tipo penal estão presentes. Ou seja, quem foi o autor do delito e se há a evidência de responsabilidade penal (ou não);

5. Foco no conteúdo

Evite poluição visual. Nenhum aspecto deve chamar mais a atenção do que o seu conteúdo, pois o que importa de fato são as palavras e não a estética. Além disso, a impressão é de um texto mais limpo e fácil de ler. O uso excessivo do negrito em sua peça processual, por exemplo, torna a leitura extremamente cansativa. Use-o apenas para dar foco e relevância para aquilo que importa.