Direito das Startups: como funciona e como se especializar na área

O Direito das Startups pode ser entendido como a aplicação das normas e conceitos jurídicos nesse modelo de negócios. Conheça esse novo ramo do Direito!

Com o surgimento do modelo de negócios conhecido como startups, o Direito precisou se adaptar para aplicar seus conceitos, o que ficou conhecido como Direito das Startups. É um ramo relativamente novo no Direito e, por isso, é preciso entender como funciona. 

Se você já pensou em trabalhar em parceria com startups, esse texto é para você! Separamos informações importantíssimas sobre como funciona o Direito das startups e como é possível se tornar um especialista na área. 

Continue lendo para não perder nada! Vamos lá?

O que é uma startup?

Antes de nos debruçarmos sobre o Direito das startups, é preciso explicarmos o que é uma startup e como funciona. De forma mais geral, uma startup é uma empresa que está em uma fase extremamente inicial e busca levar inovações para o mercado. 

No livro “A Startup Enxuta”, o empreendedor Eric Ries traz o conceito de que uma startup é: “uma organização humana desenhada para criar um novo produto ou serviço em um ambiente de extrema incerteza”, o que exige muita experimentação e rápido aprendizado. 

Como um dos principais objetivos das startups é lançar algo de inovador no mercado, o orçamento muitas vezes é baixo. Pois é preciso ir testando, avaliando e validando como aquele produto e/ou serviço será aceito. 

Geralmente, são feitos muitos testes antes que o produto chegue de fato no mercado, o que exige muita rapidez e agilidade na hora de gerir os recursos. Afinal, por ser algo inovador ainda não se sabe como o mercado vai reagir e principalmente se os clientes vão comprar. 

Em resumo, as startups chegaram para inovar e mudar o modelo de negócios tradicional. Alguns exemplos de startups que inovaram muito em seus modelos de negócios e o mercado em geral, são: Uber, Airbnb e Nubank.

Como aplicar o Direito das startups?

Na advocacia digital, o primeiro passo para aplicar o Direito nas startups é o advogado está por dentro da terminologia usada. 

Palavras e siglas como MVP, prova de conceito, demandas de back-end, custos da nuvem e investidor-anjo fazem parte do vocabulário de uma startup. É fundamental saber o que cada uma quer dizer, além de se aprofundar em cases e publicações sobre esse mercado. 

O Direito das startups pode ser visto como a junção de vários ramos do Direito que precisarão ser aplicados na empresa desde o seu início. Porém, é preciso entender que o Direito dentro de uma startup vai muito além de apenas questões burocráticas. 

Vamos explicar abaixo como cada ramo do Direito pode ser aplicado dentro de uma startup, confira! 

Direito Empresarial

Mesmo que estejam iniciando a sua trajetória, as startups são empresas, logo, a maioria das demandas envolvem o Direito Empresarial. Todas as questões necessárias para abrir uma empresa e estabelecer as diretrizes para os contratos relacionados à sua atividade-fim. 

Direito do Trabalho

Questões envolvendo o Direito do Trabalho também são muito comuns. Ele irá cuidar das relações trabalhistas, ou seja, a contratação de colaboradores para a startup, impedindo que essas relações sejam feitas sem regulamentação. 

Direito Tributário

O Direito Tributário vai cuidar de todos os tributos que serão pagos sobre as atividades da empresa. É necessário construir as melhores soluções para não contrariar a lei e ainda resguardar o negócio sem onerar demais o orçamento. 

Direito Digital 

Junto com o Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Direito Digital se tornou também peça fundamental. Tratando dos dados da empresa, funcionários (quando houver) e também seus fornecedores. 

Estar em conformidade com as normas e as leis é extremamente importante para as startups, como para qualquer empresa. Por isso, é preciso que os advogados que trabalham com essa empresa estejam muito atentos. 

Qual o papel do advogado no Direito das startups?

No tópico anterior, falamos que o advogado de startup precisa conhecer sobre esse modelo de negócio e a sua terminologia. Mas, as demandas por serviços legais em startups vão muito além disso. Qual seria o papel do advogado no Direito das startups?

De acordo com a Associação Brasileira de Startups, existem cerca de quatro mil startups no Brasil. E os advogados são essenciais na atuação frente à burocracia envolvida em dar início a um novo negócio e fazê-lo crescer dentro das leis.

É preciso verificar, por exemplo, se a ideia é possível juridicamente falando, selecionar a estrutura societária mais adequada, registrar propriedades intelectuais e lidar com os aspectos de investimentos financeiros, entre outras muitas demandas.

Como ser um especialista em Direito das startups? 

O advogado que quer entrar nesse mercado e se tornar um especialista na área, precisa estar preparado para acompanhar um ritmo mais acelerado que o habitual. É preciso ter agilidade para pensar em soluções e agir rapidamente. 

Muitas vezes surgem contratos que precisam ser entregues com urgência, até no mesmo dia, pois podem surgir oportunidades de investimento que não podem esperar. Por isso, é preciso que a empresa tenha toda a sua documentação pronta e detalhada sempre. 

Mas, a dica mais valiosa para quem quer se tornar um especialista em Direito das startups é: conheça uma startup e mergulhe no modelo de negócio. A internet tem conteúdos riquíssimos sobre esse mercado, além de eventos que acontecem rotineiramente. 

Trabalhar com o direito das startups exige algumas mudanças também na postura dos advogados. Lembre-se que estamos falando de um ambiente jovem e descontraído, por isso é sempre bom deixar o juridiquês e as formalidades um pouco de lado. 

Ao longo do texto falamos como o Direito das startups não é um ramo apenas, ele abrange várias áreas do Direito. Por tanto, o advogado que deseja atuar na área precisa estar sempre atualizado para atuar de forma certeira e se consolidar no mercado. 

Uma ótima forma de se manter atualizado, além de alcançar um aprimoramento profissional é cursar uma pós-graduação em Direito Digital, por exemplo. A área vem sendo super requisitada e é uma das mais promissoras do Direito na atualidade. 

Gostou de entender mais sobre como funciona o Direito das startups? Pronto para iniciar a sua carreira nessa área? Agora é com você! 

Artigo desenvolvido em parceria com a IDP EdTech.

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