A pensão alimentícia é um valor devido a pessoa incapaz de promover o seu próprio sustento sem a ajuda de terceiros. Apesar de ser um tema do assunto de Direito de Família, foi recentemente discutido no Direito tributário sobre a ...

O divórcio litigioso é um instrumento jurídico para dissolução de vínculo matrimonial e sociedade conjugal por meio de ajuizamento de ação em face do cônjuge....

O planejamento da parentalidade é tão somente um estudo orientado aos pais acerca da forma de exercer os direitos de filiação em relação aos mesmos e à seus filhos, fundamentado nos direitos e deveres do art. 1.630 e seguintes ...

A advocacia em Direito de família é a área que atua com acontecimentos que envolvem sentimentos, hábitos, lógica, costumes, de uma família. É por meio dela que ações como divórcios, guarda, heranças acontecem....

O direito de família, apesar da baixa complexidade do sistema normativo, remanesceu inalterado por muitas décadas. No Brasil, após a década de 70, com a Lei do Desquite, o direito de família começou a sofrer uma abertura para os novos ...

O divórcio impositivo é o divórcio requerido unilateralmente, ou seja, por apenas um dos cônjuges, direto no cartório, sem a necessidade de acesso ao judiciário. O tema, contudo, ainda está em discussão no meio jurídico....

Ação de guarda é a demanda judicial iniciada com o intuito de discutir o poder de guarda sobre menores, nos moldes do Código Civil e do Código de Processo Civil....