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1 de novembro de 2023
Audiência trabalhista: como funciona?
A audiência trabalhista é a reunião composta por um juiz, advogados, partes reclamante e reclamada e testemunhas para solucionar uma ação trabalhista movida por um empregado contra um ... -
5 de julho de 2023
Dívida trabalhista: saiba TUDO sobre
A dívida trabalhista é o valor devido a um ex-funcionário de uma empresa após processo transitado em julgado. É uma decisão judicial definitiva e irrecorrível.... -
26 de agosto de 2022
Princípios do Direito do Trabalho – Conheça os Principais
Os princípios do Direito do Trabalho são máximas que servem de base para toda norma trabalhista. Esses princípios tem um impacto prático na vida de empregadores e empregados. Confira. ... -
4 de agosto de 2022
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista: entenda como funciona
A responsabilidade solidária é quando o credor pode exigir o pagamento da dívida, de um ou todos os devedores. Já a responsabilidade subsidiária ocorre como forma de cobrança secundária, portanto, ocorre quando o ordenamento jurídico impõe pagamento da dívida. ... -
11 de maio de 2022
Recurso Ordinário Trabalhista: efeitos e cabimentos
Recurso ordinário trabalhista é um instrumento processual cabível para requerer nova discussão sobre sentença deferida em primeira ... -
1 de setembro de 2021
Controle de jornada de trabalho do motorista profissional
O controle da jornada de trabalho é uma maneira de assegurar que os empregados de uma empresa não sejam explorados e não tenham uma cartão exaustiva de trabalho ... -
26 de agosto de 2021
O futuro do trabalho: desafios jurídicos do remoto e digital
Com o avanço da vacinação, as empresas passaram a avaliar uma possível retomada, principalmente para o momento em que tenhamos um cenário sanitário mais seguro, sob o ponto de vista de imunização e grau de contaminação. A questão que permeia ... -
23 de agosto de 2021
Direito ao reconhecimento de vínculo empregatício de policial militar
É comum, devido aos baixos salários e más condições de trabalho que policiais militares tenham um segundo emprego para complementar a renda. Assim, o reconhecimento de vínculo empregatício entre Policiais Militares e empresas privadas é essencial para garantir que as ... -
21 de agosto de 2020
6 formas de evitar ações trabalhistas contra a sua empresa
Ações trabalhistas são o direito de provocar exercício da tutela jurisdicional contra a empresa da qual a pessoa que move a ação é ou foi funcionário ... -
8 de junho de 2020
Atestado médico: COVID-19 no Direito do Trabalho e no Direito Penal
Atestado médico é o documento elaborado por um profissional certificado pelo Conselho Regional de Medicina que atesta a necessidade de afastamento de indivíduos das atividades laborais além de reconhecer condições próprias. Diante da pandemia do COVID-19, tem sido discutido tanto ...
