A coach: aspectos jurídicos do caso Kat Torres, a blogueira presa por tráfico humano
Nascida em Belém, no Pará, Katiuscia Torres ou Kat Torres de 30 anos é uma modelo, atriz, influenciadora e coach espiritual que está presa provisoriamente em Bangu, acusada de tráfico humano, charlatanismo,…
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Processo administrativo no Procon: como funciona? [2024]
O processo administrativo no Procon é um procedimento de mediação e apuração da responsabilidade de uma empresa fornecedora ou prestadora, frente aos…
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PL 508/007: Projeto visa alterar regras da união homoafetiva
No começo de outubro de 2023, voltou a tramitar o projeto de lei PL 508/2007 que pretende extinguir o casamento civil homoafetivo…
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Mediação empresarial: o que é, com funciona e como implantar
A mediação empresarial é um meio alternativo de resolução de conflitos, em que se busca solucionar disputas instaladas ou, ainda, prevenir a…
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Lei do PAT: guia completo [atualizado 2024]
O PAT, instituído pela Lei 6.321/1976 (Lei do PAT) é um programa que objetiva a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, com…
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Direito Constitucional
35 anos da Constituição Federal de 1988: conheça a história da carta magna brasileira
A constituição federal é a lei que rege todas as outras leis do país. Ela serve para definir quais os direitos e…
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Direito de Família
Caso Suzane Von Richthofen: mãe das enteadas de Suzane pede guarda das filhas
Suzane Von Richthofen é a mulher que ficou conhecida por ter matado seus pais, Manfred e Marísia Von Richthofen, em 2022. Atualmente…
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Gestão de documentos: saiba o que é GED? e como fazer.
A gestão de documentos demanda alguns processos padrões como entender a fase de cada arquivo, classificá-los por categorias e acompanhar datas e…
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Emolumentos: o que são e como calcular?
Emolumentos ou custas cartorárias são, então, os tributos que o estado cobra para a prestação de serviços jurídicos nos âmbitos judicial e…
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Seguros
Seguro garantia judicial trabalhista: o que é, quanto custa e como funciona
O seguro garantia judicial trabalhista é uma alternativa ainda pouco explorada, mas muito eficiente para empresas que precisam lidar com um grande…
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