De acordo com o texto inicial do projeto, o objetivo do Código é regular “a geração, a transmissão, a distribuição, a comercialização, a atividade normativa infralegal e demais relações concernentes à energia elétrica no Brasil”....

A litigância de má-fé é uma conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo, com o intuito de prejudicar a parte contrária, o entendimento do juiz ou de alcançar algum objetivo ilegal....

Pois bem, para que seu escritório possa medir os resultados, fazer uma gestão do lucro e direcionar novas metas de crescimento de forma sustentável, aproveite os passos abaixo. Aprenda a colocar em prática uma boa gestão no dia a dia ...

Provisionamento jurídico é o cálculo de valores de despesas possíveis envolvidas em caso de perda de processo judicial ou acordo por uma empresa ...

Cálculos judiciais são operações de aritmética e análise que buscam apurar e dimensionar os valores relacionados a um processo judicial. ...

Com efeito, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz tem-se um agente que, voluntariamente, desiste do resultado e, na tentativa, tem-se um agente que queria prosseguir com a execução para se chegar à conclusão, mas não o faz por circunstâncias ...

O passivo trabalhista é a soma dos valores referentes a obrigações trabalhistas, despendidos por uma empresa....

Processo eletrônico é um processo judicial peticionado, protocolado e que tramita em meios virtuais, ou seja, nos sistemas eletrônicos dos ...

Um contrato online é o documento utilizado para formalização de acordos entre pessoas físicas ou jurídicas feito totalmente em ambiente virtual, desde sua elaboração até a assinatura e arquivamento ...