Direito Civil

Evicção: o que é, requisitos e como ocorre

A evicção é, de modo simples, perda total ou parcial de coisa adquirida, em virtude de sentença ou decisão judicial que atribui a posse ou propriedade da coisa a um terceiro. É fundamental,…

14 de abril de 2022 13 min de leitura Por Tiago Fachini
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    13 de abril de 2022 7 min
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    7 de abril de 2022 17 min
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    6 de abril de 2022 17 min
  7. Direito Penal

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    Entenda queixa-crime, quando cabe, prazos legais, partes, requisitos do CPP e cuidados para elaborar a peça corretamente.

    5 de abril de 2022 12 min
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    Como o nome sugere, ele envolve a aplicação do design thinking, ou seja, combina a experiência no campo jurídico com uma abordagem…

    4 de abril de 2022 10 min
  9. Direito Penal

    Direito Penal: o que é, principais conceitos e livros

    O Direito penal é um ramo do direito público que tem como objetivo a regulamentação do poder punitivo do Estado. Ele o…

    1 de abril de 2022 22 min