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Proteção de dados na saúde: como adequar o tratamento de dados sensíveis

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) sedimenta o conceito que os dados pessoais compõem a personalidade dos indivíduos, razão pela qual precisam de ampla proteção e…

6 de janeiro de 2021 5 min de leitura Por Tiago Fachini
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    O seguro garantia judicial é uma modalidade de seguro que tem como objetivo substituir os depósitos judiciais, cauções e penhoras de bens,…

    4 de janeiro de 2021 12 min
  2. Direito Civil

    Ônus da prova no Novo CPC: conceito, definição e inversão

    Dentro do sentido dado no ordenamento jurídico brasileiro, ônus da prova é o encargo que alguém, ou, em casos processuais, a parte,…

    21 de dezembro de 2020 16 min
  3. Direito Civil

    Embargos de terceiro no Novo CPC: como funciona

    Embargos de terceiro é um procedimento especial disposto no Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015), que tem como objetivo possibilitar que…

    15 de dezembro de 2020 14 min
  4. Direito Imobiliário

    Reintegração de posse: TUDO o que o advogado precisa saber

    A reintegração de posse, também chamada de ação de esbulho possessório, é um tipo de ação judicial especial que visa devolver a…

    11 de dezembro de 2020 14 min
  5. Direito Civil

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    O recurso adesivo é uma manobra judicial que permite que as partes interponham recursos após o momento apropriado, mas somente se a…

    8 de dezembro de 2020 12 min
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    Habeas Data: conceito e hipóteses do remédio constitucional

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    4 de dezembro de 2020 12 min
  7. Gestão

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    Os honorários de sucumbência são os valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora.

    2 de dezembro de 2020 16 min
  8. Gestão

    7 Competências na advocacia que você precisa desenvolver

    As competências na advocacia são um conjunto de habilidades que os advogados e advogadas devem ter ou desenvolver para se destacar no…

    30 de novembro de 2020 9 min
  9. PROJURIS
    Direito e Justiça

    Nexo causal: conceito e aplicação nas áreas do direito

    Nexo causal, relação de casualidade ou nexo de casualidade, é o elo entre uma conduta praticada por um sujeito e o resultado…

    27 de novembro de 2020 12 min