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Modelos de documentos são, como o próprio nome diz, modelos de peças processuais existentes dentro do PROJURIS ADV - software jurídico, que…
Entenda operadora de plano de saúde, Lei 9.656/1998, ANS, contratos, NIPs, judicialização e rotinas jurídicas.
De acordo com a doutrina jurídica, Direito Potestativo é um direito considerado incontroverso, sobre o qual não cabem discussões.
Entenda como tipificar a conduta em caso de falsa aplicação de vacina, com estelionato, crime impossível e exercício ilegal.
Entenda cláusula compromissória, tipos, validade, limites legais e passos para redigir contratos com arbitragem.
Veja como elaborar relatório de contingências, classificar riscos e alinhar provisões, auditoria e plano de contingência judicial.
Entenda o que é NIP, prazos na ANS, tipos, riscos de multa e como o jurídico pode gerenciar notificações com segurança.
Declaração de hipossuficiência: veja base legal, quem pode pedir justiça gratuita, o que ela cobre e modelo para usar.
As custas processuais são taxas pagas pelas partes para determinados atos realizados no curso de uma ação judicial.
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