Todos os posts (1255)

O blog Projuris conta com mais de 1500 artigos feitos por humanos. Se preferir, procure por um tema específico aqui:

Direito Civil

Direito potestativo: conceito, exemplos e diferenças

Entenda direito potestativo, diferenças para direito subjetivo, exemplos legais e efeitos da decadência na prática jurídica.

12 de abril de 2021 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. PROJURIS
    Colunistas

    Como tipificar a conduta em fraude de vacina falsa?

    Entenda como tipificar a conduta em caso de falsa aplicação de vacina, com estelionato, crime impossível e exercício ilegal.

    9 de abril de 2021 12 min de leitura
    Ler artigo
  2. Contratos

    Cláusula compromissória: como elaborar e quando usar?

    Entenda cláusula compromissória, tipos, validade, limites legais e passos para redigir contratos com arbitragem.

    9 de abril de 2021 13 min de leitura
    Ler artigo
  3. Gestão

    Relatório de contingências: como elaborar na advocacia

    Veja como elaborar relatório de contingências, classificar riscos e alinhar provisões, auditoria e plano de contingência judicial.

    8 de abril de 2021 13 min de leitura
    Ler artigo
  4. Empresas

    NIP na ANS: o que é e como gerenciar notificações?

    Entenda o que é NIP, prazos na ANS, tipos, riscos de multa e como o jurídico pode gerenciar notificações com segurança.

    7 de abril de 2021 13 min de leitura
    Ler artigo
  5. Novo CPC

    Declaração de hipossuficiência no CPC: quem tem direito e modelo

    Declaração de hipossuficiência: veja base legal, quem pode pedir justiça gratuita, o que ela cobre e modelo para usar.

    6 de abril de 2021 12 min de leitura
    Ler artigo
  6. Direito Civil

    Custas processuais: o que são, quem paga e como calcular

    Entenda custas processuais, quem paga, como calcular, emitir guias e apresentar valores ao cliente conforme o CPC.

    5 de abril de 2021 13 min de leitura
    Ler artigo
  7. Empresas

    Desafios jurídicos no setor da saúde: guia atualizado

    Entenda os desafios jurídicos no setor da saúde, leis aplicáveis, riscos regulatórios e como organizar NIPs, contratos e dados.

    31 de março de 2021 12 min de leitura
    Ler artigo
  8. PROJURIS
    Direito Civil

    Direito consuetudinário: conceito, requisitos e exemplos

    Entenda direito consuetudinário, requisitos, aplicação no Brasil, exemplos no Código Civil e limites constitucionais.

    29 de março de 2021 12 min de leitura
    Ler artigo
  9. Empresas

    Gestão jurídica do agronegócio: o que é e como estruturar

    Entenda gestão jurídica do agronegócio, áreas críticas, leis aplicáveis e como organizar contratos, processos, imóveis e licenças.

    24 de março de 2021 15 min de leitura
    Ler artigo