Direito Constitucional

Mandado de segurança: conceito, tipos e como fazer

O mandado de segurança é um dos cinco remédios constitucionais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988. Ele tem como objetivo proteger um direito líquido e certo que é ameaçado por uma…

17 de março de 2020 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Novo CPC

    Agravo de instrumento no novo CPC: guia completo [+Modelo]

    O agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a uma das…

    12 de março de 2020 14 min
  2. Direito Civil

    Alienação fiduciária: conceito, exemplo, riscos e vantagens

    A alienação fiduciária é um tipo de garantia numa relação de negociação de compra de bens. É uma modalidade de financiamento, onde…

    3 de março de 2020 22 min
  3. Direito Trabalhista

    CLT Atualizada e Comentada: tudo sobre as Leis Trabalhistas no Brasil

    CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, Lei 5.452/1943) é a legislação que reúne as principais normas trabalhistas em aspectos gerais e especiais…

    3 de março de 2020 16 min
  4. Direito Civil

    Emancipação de menor: tudo o que você precisa saber

    A palavra “emancipação” significa a libertação ou independência de alguém. No direito brasileiro, a emancipação é o ato que faz com que…

    19 de fevereiro de 2020 15 min
  5. Funcionalidades

    Novidades PROJURIS ADV: personalização e novos modelos de peças

    O SAJ ADV é um software jurídico para a gestão de escritórios de advocacia. Com o uso de inteligência artificial ele otimiza…

    14 de fevereiro de 2020 7 min
  6. Direito Administrativo

    Processo Administrativo: conceito, lei e resumo completo

    De forma geral, o processo administrativo é a forma de atuação do Estado. Ele consiste na sequência de atividades realizadas pela Administração…

    13 de fevereiro de 2020 13 min
  7. Direito Constitucional

    Mandado de Injunção: o que é, exemplo e resumo completo

    O mandado de injunção é um dos cinco remédios constitucionais, onde estão inclusos, também, o habeas corpus, o habeas data, o mandado…

    11 de fevereiro de 2020 14 min
  8. Empresas

    Direito Empresarial: conceitos, princípios e áreas de atuação

    O direito empresarial é uma área do direito privado. Isso quer dizer que, ao contrário do contencioso judicial, ele faz análises antecipadas…

    4 de fevereiro de 2020 21 min
  9. Direito Civil

    Exceção de pré-executividade pós-Novo CPC: atualizado 2024

    A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa incidental, que pode ser utilizado pela parte passiva de uma ação de execução…

    31 de janeiro de 2020 16 min