Direito Civil

Litisconsórcio no Novo CPC: conceito, hipóteses e classificação

O litisconsórcio é o nome que se dá para a situação onde mais de uma pessoa compartilha um dos polos de um processo, seja esse compartilhamento causado pela igualdade de direitos, de…

13 de maio de 2020 16 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Funcionalidades

    Gestão de processos judiciais e extrajudiciais no PROJURIS ADV

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    8 de maio de 2020 6 min
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    [Case] O melhor software jurídico para home office – Talita Santos

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    5 de maio de 2020 9 min
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    A reconvenção é um pedido realizado pelo réu de um processo ao apresentar contestação sobre as alegações do autor na petição inicial.…

    5 de maio de 2020 15 min
  4. Direito Civil

    Intimações: o que é, obrigatoriedade e como se prevenir

    Dentro do âmbito do direito, a intimação é uma notificação dada a todas as partes envolvidas em um processo quando alguma ação…

    30 de abril de 2020 12 min
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    Direito Civil

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    Entenda a ação monitória Novo CPC, requisitos, prazos, embargos e quando usar esse procedimento especial de cobrança.

    29 de abril de 2020 12 min
  6. Direito Penal

    Código Penal Comentado: aspectos gerais da legislação penal

    O Código Penal é o decreto-lei 2848/1940 e reúne, sistematicamente, as principais normas de aplicação, tipificação de delitos e previsão de sanções…

    24 de abril de 2020 12 min
  7. Dicas

    Hipossuficiência no Novo CPC: O que é e como declarar

    Dentro do universo jurídico, a hipossuficiência econômica é a condição de uma pessoa física ou jurídica de incapacidade financeira para custear as…

    22 de abril de 2020 16 min
  8. Direito Civil

    Direito ao esquecimento e dignidade da pessoa humana no STF

    O direito ao esquecimento é um direito reflexo do princípio da dignidade da pessoa humana e é uma garantia aos direitos da…

    15 de abril de 2020 9 min
  9. Direito Civil

    Penhora de bens: entenda o que é e como funciona no Novo CPC?

    A penhora é um instrumento judicial que tem como objetivo segurar um bem de um devedor para que o mesmo seja utilizado…

    15 de abril de 2020 15 min