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ITBI: Tudo o que você precisa saber

Para realizar o sonho de comprar uma casa ou um apartamento, algumas etapas burocráticas precisarão ser cumpridas, não há como escapar. No entanto, há como se planejar para algumas quantias que são…

13 de abril de 2020 5 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. PROJURIS
    Notícias Jurídicas

    Como o COVID-19 impacta os Tribunais

    O Coronavírus (COVID-19) está crescendo no Brasil e para conter a contaminação, diversas medidas estão sendo tomadas por órgãos públicos e privados,…

    7 de abril de 2020 45 min
  2. Direito Civil

    Embargos de declaração no Novo CPC: confira a análise completa [+ modelo]

    Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou…

    19 de março de 2020 15 min
  3. PROJURIS
    Direito Constitucional

    Mandado de segurança: conceito, tipos e como fazer

    O mandado de segurança é um dos cinco remédios constitucionais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988. Ele tem como objetivo proteger…

    17 de março de 2020 13 min
  4. Novo CPC

    Agravo de instrumento no novo CPC: guia completo [+Modelo]

    O agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a uma das…

    12 de março de 2020 14 min
  5. Direito Civil

    Alienação fiduciária: conceito, exemplo, riscos e vantagens

    A alienação fiduciária é um tipo de garantia numa relação de negociação de compra de bens. É uma modalidade de financiamento, onde…

    3 de março de 2020 22 min
  6. Direito Trabalhista

    CLT Atualizada e Comentada: tudo sobre as Leis Trabalhistas no Brasil

    CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, Lei 5.452/1943) é a legislação que reúne as principais normas trabalhistas em aspectos gerais e especiais…

    3 de março de 2020 16 min
  7. Direito Civil

    Emancipação de menor: requisitos, tipos e efeitos civis

    Entenda a emancipação de menor, tipos, documentos, limites legais e efeitos práticos conforme o Código Civil.

    19 de fevereiro de 2020 12 min
  8. Funcionalidades

    Novidades PROJURIS ADV: personalização e novos modelos de peças

    O SAJ ADV é um software jurídico para a gestão de escritórios de advocacia. Com o uso de inteligência artificial ele otimiza…

    14 de fevereiro de 2020 7 min
  9. Direito Administrativo

    Processo Administrativo: conceito, lei e resumo completo

    De forma geral, o processo administrativo é a forma de atuação do Estado. Ele consiste na sequência de atividades realizadas pela Administração…

    13 de fevereiro de 2020 13 min