Você já parou para pensar em todo o processo por trás de um litígio trabalhista? E na importância de como consultar um processo trabalhista? Bem, a Justiça Trabalhista é composta por duas instâncias principais: a 1ª Instância, formada pelas Varas do Trabalho, julga os dissídios individuais dentro de uma jurisdição local; e a 2ª Instância, onde estão os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Além disso, um processo trabalhista pode demorar, em média, de 2 a 3 anos entre o ajuizamento da ação e a sentença final. Por isso, é importante acompanhar de perto o andamento dos processos trabalhistas, seja para empresas, escritórios de advocacia ou demais partes envolvidas. E existem diversas formas de fazer essa consulta, inclusive online, agilizando muito o processo.
Uma grande aliada de departamentos e escritórios jurídicos é a jurimetria. Essa área aplica métodos estatísticos no contexto jurídico, permitindo analisar padrões, tendências e prever resultados em processos trabalhistas. Ou seja, em vez de você [profissional do direito] ficar horas procurando manualmente informações sobre seus processos em diferentes sites, você pode contar com soluções jurimetras que centralizam esses dados e fornecem insights valiosos.
Como a Justiça do Trabalho funciona?
Você já teve a oportunidade de explorar o funcionamento de um processo trabalhista? É fascinante! Deixa eu te contar um pouco mais…
A Justiça Trabalhista é organizada em dois níveis principais. É como se fosse uma escada, sabe? Vamos a elas:
Varas de Trabalho
No primeiro degrau, que a gente chama de 1ª Instância, temos as Varas do Trabalho. Elas são super importantes, pois são responsáveis por julgar aqueles casos individuais – sabe, quando é uma pessoa processando uma empresa, por exemplo. E o interessante é que cada Vara pode atender mais de uma cidade.
Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)
Agora, subindo para o segundo degrau – a 2ª Instância – temos os Tribunais Regionais do Trabalho, os TRTs. E olha só que legal: eles não só julgam recursos das decisões das Varas do Trabalho, mas também podem receber alguns processos que ingressam diretamente no Tribunal, sem passar pela 1ª Instância.
Por exemplo, se você precisa entrar com um habeas corpus ou um mandado de segurança na área trabalhista, vai direto para o TRT. A mesma coisa acontece com ações rescisórias e dissídios coletivos – esses últimos são aqueles processos que envolvem categorias inteiras de trabalhadores, tipo quando um sindicato entra com uma ação.
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
E, por fim, o Tribunal Superior do Trabalho se configura como a mais elevada instância da justiça trabalhista, cuja principal função é uniformizar a jurisprudência de todo o país. Entre as ações julgadas pelo TST estão recursos contra decisões do Tribunais Regionais, além de dissídios de categorias organizadas em nível nacional, como bancários, aeronautas, aeroviários e petroleiros.
Então, em resumo, a Justiça do Trabalho funciona em três níveis: as Varas do Trabalho na base, os TRTs no meio, e o TST no topo. É uma estrutura bem definida, mas com múltiplas possibilidades de recursos e ações em cada etapa. Fica mais claro agora?
Entenda a seguir o que é um processo trabalhista e tudo o que está por trás dele.
O que é um processo trabalhista?
O processo trabalhista é uma ação judicial utilizada para resolver conflitos relacionados ao ambiente de trabalho. Ele serve para garantir os direitos tanto do colaborador quanto do empregador, de acordo com as normas definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
O processo é iniciado quando uma das partes (empregador ou empregado) sente que seus direitos foram, de alguma forma, violados na relação de trabalho. Algumas das principais causas que podem levar a um processo trabalhista são:
- Demissões injustificadas;
- Não pagamento de horas extras;
- Danos morais;
- Condições inadequadas de trabalho;
- Descumprimento de contratos.
Para se aprofundar mais nesse tema, recomendo que você ouça o episódio #121 do JurisCast, que trata da “Reforma Trabalhista: o que pode (e não pode) ser negociado”, com o Dr. Thomas Gasparetto
Etapas de um processo trabalhista
Então, o processo trabalhista é uma forma de analisar se a legislação trabalhista foi ou não cumprida, podendo resultar em indenizações, reintegração ao trabalho, pagamento de salários atrasados, etc.
Vamos agora entender as principais etapas de um processo trabalhista:
- Petição Inicial: é o primeiro passo para iniciar o processo. Pode ser feita pelo próprio trabalhador (princípio do Jus Postulandi) ou por um advogado. Nela devem constar informações, como a qualificação das partes, os fatos, os pedidos, o valor da causa, entre outros.
- Audiência: nesta etapa, o juiz ouve os depoimentos do reclamante, das testemunhas, dos peritos e técnicos, buscando chegar a um acordo entre as partes. Caso não haja acordo, é recebida a defesa do reclamado. Além disso, se o reclamante não comparecer à audiência inicial, a ação é arquivada. De outro modo, o não comparecimento do reclamado implica sua revelia, ou seja, as alegações feitas pelo autor serão entendidas como verdadeiras.
- Sentença: é a decisão final do juiz, que pode ser de improcedência (negar os pedidos), total ou parcialmente procedente (aceitar alguns ou todos os pedidos).
- Recurso: caso uma das partes não concorde com a decisão, ela pode recorrer, primeiro ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e depois, em casos excepcionais, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- Execução: nesta última etapa, são acertados os valores e as condições entre empresa e empregado, conforme determinado na sentença ou acórdão.
Como consultar processo trabalhista?
Deixa eu te explicar como você pode consultar processo trabalhista de uma forma bem prática.
Sei que você pode estar ansioso para acompanhar seu processo trabalhista, já que eles podem demorar um tempo para serem julgados. Mas não se preocupe! Existem várias formas de fazer essa consulta online, de forma autônoma.
Antes de tudo, quero te dar uma dica muito importante: se você é a pessoa que entrou com o processo (reclamante), recomendo fortemente que você converse com seu advogado responsável. Ele vai poder te ajudar a esclarecer todas as suas dúvidas e te orientar na consulta correta do seu processo.
Deixa eu te contar as principais formas de consultar seu processo trabalhista:
- Pelos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do seu estado;
- Pelo site do Processo Judicial Eletrônico (PJe);
- Pelo site do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Pelo site do JusBrasil.
Para fazer essas consultas online, você pode usar diferentes informações:
- O número do processo;
- O nome completo da pessoa responsável pela ação;
- Seu CPF ou CNPJ.
É melhor consultar processo trabalhista no PJe, TRT ou JusBrasil?
Cada plataforma tem suas características específicas. Vou explicar as vantagens e limitações de cada uma delas:
PJe (Processo Judicial Eletrônico)
- Sistema oficial da Justiça do Trabalho;
- Acesso completo ao processo para as partes e advogados;
- Visualização de todos os documentos;
- Possibilidade de protocolar petições;
- Notificações em tempo real;
- Limitação: necessita certificado digital ou cadastro específico para acesso completo.
TRT (Site do Tribunal)
- Fonte oficial e gratuita;
- Informações básicas do processo;
- Acesso público sem necessidade de cadastro;
- Ideal para consultas simples de número do processo e movimentações;
- Limitação: só mostra processos do TRT específico da região.
JusBrasil
- Reúne processos de diferentes tribunais em um só lugar;
- Interface mais amigável e intuitiva;
- Oferece alertas e acompanhamento;
- Possibilidade de buscar por nome das partes;
- Limitações:
- Algumas funções são pagas;
- Pode haver atraso na atualização das informações;
- Não é fonte oficial.
Recomendação: portanto, para consultas de processos trabalhistas, o PJe se mostra uma opção mais completa e conveniente, permitindo um acompanhamento mais detalhado e centralizado dos processos, em comparação com os sites individuais dos Tribunais Regionais do Trabalho e com o JusBrasil.
Mas você pode ainda combinar as diferentes plataformas conforme sua necessidade.
- Para partes e advogados: PJe é a melhor opção, por ser oficial e completo.
- Para consultas básicas: site do TRT é suficiente e gratuito.
- Para buscar processos em diferentes tribunais: JusBrasil pode ser útil.
Neste passo a passo, utilizamos, então, o PJe como ferramenta.
O que é o PJe
Deixa eu te explicar o que é o PJe e como você pode usá-lo para consultar seus processos.
Hoje em dia está tudo cada vez mais digital. E no mundo jurídico não é diferente! O PJe, ou Processo Judicial Eletrônico, é uma dessas ferramentas que está facilitando muito nossa vida, especialmente a vida de profissionais do direito.
É uma plataforma online onde todos os passos do seu processo são registrados eletronicamente. Legal, né? Isso torna muito mais fácil para você acessar e consultar seu processo. E o melhor: traz muito mais transparência e agilidade para resolver as questões judiciais.
Se você precisar consultar um processo trabalhista, é super simples! Você só precisa ter algumas informações em mãos:
- O estado onde o processo está correndo;
- O tribunal responsável;
- A instância;
- O número do processo.
Lembre-se: se você não tiver esses dados, consulte seu advogado ou fale com o escritório de advocacia que está cuidando do seu processo. Vamos agora ao tutorial?
Como consultar processo trabalhista no PJe
Vou te ensinar a fazer essa consulta. Por isso, preparei um tutorial especialmente pensando em ajudar departamentos jurídicos, escritórios de advocacia e pessoas como você, que precisam consultar seus processos trabalhistas.
Consulta de processo trabalhista por número
O número do processo é super importante nessa hora – é como se fosse a identidade dele! Tanto você quanto a empresa envolvida podem usar esse número para ver como está o andamento da ação judicial.
Quer que eu te mostre o passo a passo de como fazer essa consulta? Vou te explicar direitinho como encontrar seu processo usando o número dele.
Na busca do Google, digite “PJe” e clique no link que aparece na primeira posição.
No site do PJe, selecione o estado e o tribunal do seu processo trabalhista. Depois, é só clicar na opção “Ir para o site”.
Se você tiver CPF e senha ou certificado digital (campo apenas para advogados), você consegue acessar. Caso contrário, clique no menu com três risquinhos no canto superior direito da tela) – no famoso menu hambúrguer – e localize a seção “Consulta processual”.
Então digite o número do processo na área indicada e clique em “Pesquisar” para acessar as informações sobre o andamento do processo.
Clique na aba azul clarinho no topo da página e pronto! A partir de agora você consegue consultar as principais informações do processo.
No entanto, apenas um advogado habilitado que queira fazer a consulta de processo trabalhista tem acesso a todas as movimentações, documentos anexados e prazos do processo. Tudo de forma rápida e prática sem precisar se deslocar até o fórum.
Não tenho o número do processo, e agora?
Deixa eu te ajudar com isso. Vou te explicar direitinho como consultar seu processo trabalhista mesmo sem ter o número em mãos.
É mais simples do que parece! Primeiro, você precisa ir até o site do PJe. Clique no menu hambúrguer, no canto superior direito da tela.
Clicando nele, você vai ver várias opções. Procure por “Certidões” e clique nela.
Agora na janela Certidão trabalhista, clique no botão “Emitir”.
Insira a raiz do CNPJ da empresa da qual você quer consultar o processo trabalhista.
Atenção: a raiz do CNPJ é composta pelos oito primeiros números.
Neste nosso exemplo, por se tratar de uma instituição financeira, é comum ter diversos processos.
Aqui, como as informações são confidenciais, inserimos um efeito de blur em alguns dados. Então você não consegue visualizar que as Varas do Trabalho estarão em ordem alfabética, mas elas estão. Pois bem, se você estiver consultando o CNPJ de uma grande empresa, certamente ela terá vários processos trabalhistas em diferentes varas. Aí você vai conseguir ver as varas nomeadas por cidade, por exemplo, Ribeirão Preto, Taboão da Serra, Mogi das Cruzes, etc. Isso se a empresa for do estado de São Paulo, claro.
Dito isto, selecione o número de um processo para iniciar a consulta.
Agora, volte para a tela inicial do PJe, insira o número do processo e pronto. É só consultar as informações sobre o andamento do seu processo trabalhista.
Qual o tempo máximo de um processo trabalhista?
Vou te explicar sobre o tempo dos processos trabalhistas, mas já vou adiantando que não existe um prazo máximo fixo. Cada caso é um caso!
Agora, sobre o tempo do processo… olha, vou ser sincero com você: não é tão rápido quanto a gente gostaria. Em média, leva uns 2 anos e 3 meses só para sair a sentença. E isso tá aumentando – em 2015 eram só 1 ano e 6 meses! Se seu caso for mais complicado ou tiver recurso para o TST, pode demorar ainda mais.
O que posso te dizer é que, segundo dados recentes do levantamento Justiça em Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), atualmente um processo trabalhista leva em média 2 anos e 3 meses só pra sair a sentença. E olha só, esse tempo vem aumentando ao longo dos anos!
Pra você ter uma ideia: em 2015, a média era de 1 ano e 6 meses. Depois foi subindo: em 2016 foi pra 1 ano e 10 meses, em 2017-2019 chegou a 2 anos e 2 meses… Teve uma pequena variação nos anos seguintes, mas a tendência é de aumento no tempo.
Agora, preciso te avisar: se seu processo for mais complexo, envolver valores autos ou se tiver recurso para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), pode demorar bem mais. Já vi casos que levaram vários anos.
Veja o gráfico do TRT sobre o tempo médio até a sentença no segundo grau (esquerda) e primeiro grau (direita):
Consulte um advogado experiente
Ter um advogado experiente faz toda diferença no seu processo!
Sabe por quê? Um profissional que realmente conhece de direito trabalhista sabe exatamente quais estratégias usar para fazer seu processo andar mais rápido e da maneira mais justa possível. É como ter um guia, por exemplo, que conhece todos os atalhos e caminhos!
Te digo por experiência: ter alguém que sabe montar uma boa estratégia jurídica desde o começo pode economizar meses (às vezes até anos!) do seu processo. O advogado experiente já sabe quais documentos são fundamentais, como apresentar as provas da melhor forma e os momentos certos de fazer cada ação no processo.
Então, se você tá pensando em entrar com uma ação trabalhista, minha dica é: não tente economizar na hora de escolher seu advogado. Um bom profissional pode fazer toda diferença entre um processo que se arrasta por anos e outro que é resolvido de forma mais eficiente.
Por isso a estratégia jurídica e a expertise de um advogado experiente são primordiais para que a ação trabalhista corra de uma forma justa e mais rápida.
Quero deixar de consultar manualmente meus processos trabalhistas
Se você ainda realiza consultas manuais, sabe bem o quanto isso pode ser:
- Demorado: acessando múltiplos sites;
- Arriscado: sujeito a erros humanos;
- Complexo: gerenciando diversos logins;
- Frustrante: informações descentralizadas.
Aqui estão três abordagens diferentes focando em objeções comuns dos advogados:
- “Existem ferramentas online da justiça muito boas”.
Resposta: sim, mas você precisa acessar múltiplos sites diferentes para cada tribunal, memorizar vários logins e senhas e ainda perder tempo valioso navegando em interfaces diferentes. Com soluções de softwares jurídicos, você tem tudo centralizado em um único lugar, com interface padronizada e acesso rápido. - “Meus estagiários já fazem esse trabalho de consulta”.
Resposta: quanto tempo seus estagiários gastam fazendo consultas manuais? E qual é o custo de erros ou atrasos nas verificações? Existem ferramentas que automatizam esse processo, liberam sua equipe para atividades mais estratégicas e eliminam o risco de perder prazos importantes. - “Já tenho uma planilha organizada para controlar meus processos”.
Resposta: planilhas são boas, mas elas não se atualizam sozinhas e dependem de inserção manual – sujeita a erros. Alguns software de jurimetria atualizam automaticamente as informações dos processos, gera alertas em tempo real e ainda fornecem análises estatísticas que uma planilha não consegue oferecer.
Essas objeções tocam em pontos sensíveis como:
- Importância da automação para eficiência do escritório;
- Tempo perdido em tarefas manuais;
- Risco de erros humanos;
- Custo de mão de obra em atividades operacionais;
- Necessidade de centralização das informações;
- Quero deixar de consultar manualmente meus processos trabalhistas.
Quer saber mais sobre jurimetria? Continue me acompanhando!
O que é e para que serve a jurimetria?
E uma coisa é certa: escritórios de advocacia que focam em estratégias para solucionar os casos de forma mais ágil estão, cada vez mais, investindo em ferramentas de jurimetria! A jurimetria é uma área que usa métodos estatísticos para entender padrões e tendências nos processos e litígios envolvendo questões trabalhistas.
Sabe, o direito brasileiro precisa se atualizar constantemente para acompanhar as mudanças da sociedade. E a jurimetria facilita, dessa forma, essa análise dos cenários sociais para o meio jurídico. Ela coleta e estrutura dados jurídicos relevantes para identificar padrões e prever resultados com base em decisões e movimentações anteriores.
Quer ver alguns exemplos de como a jurimetria pode ser aplicada no direito do trabalho? Olha só:
- Analisar a jurisprudência para entender a lógica das decisões judiciais e prever, nesse sentido, a probabilidade de vitória em certos tipos de litígio com base no histórico de julgamentos.
- Avaliar os riscos trabalhistas de uma empresa, ou seja, mapeando dados sobre processos, condenações e indenizações.
- Embasar estratégias de negociação com informações precisas sobre valores médios de indenizações e tendências jurisprudenciais.
- Otimização de rotinas processuais, analisando gargalos, tempos médios e padrões nos trâmites processuais para identificar oportunidades de melhoria e automação de fluxos.
- Definir honorários e orçamentos jurídicos com base em métricas como complexidade do caso e probabilidade de êxito.
Então, como você vê, a jurimetria é uma ferramenta indispensável que permite que advogados, empresas e profissionais do Direito tomem decisões mais embasadas e estratégicas na Justiça do Trabalho.
Como um software jurídico pode ajudar a consultar processo trabalhista?
Se sua empresa ou seu cliente tem processos trabalhistas, você precisa consultá-los regularmente, certo?
Quanto ao uso de software jurídico com recursos de jurimetria para consultar processos trabalhistas, existem, portanto, soluções que podem centralizar e analisar os dados de maneira muito mais eficiente do que consultas manuais.
O Projuris Jurimetria é a ferramenta mais avançada do mercado para análise e acompanhamento de processos jurídicos trabalhistas. Com captura semanal de novos processos distribuídos e pesquisas com o GPT.
Por exemplo, o Módulo Trabalhista do Projuris Jurimetria utiliza inteligência artificial e separa as decisões das sentenças trabalhistas em dashboards, analisando os trechos separadamente e mostrando um índice que mostra se a decisão do juiz foi a favor ou contra a empresa por assunto ou pedido mencionado na decisão.
A partir desses dados, portanto, o cliente pode analisar resultados por tribunais, juízes, advogados e escritórios, tanto de maneira retrospectiva quanto futura.
Os dados de 1º e 2º graus de processos cíveis e trabalhistas são extraídos dos diários oficiais e tribunais do país.
Por fim, capture ainda novos processos com as petições iniciais antes da citação, diretamente na plataforma. Ademais, você também acompanha os processos em todas as fases, recebendo sinais e informações em cada etapa.
Assista ao episódio #3 do Jurimetria para processos trabalhistas e saiba mais:
Agende uma demonstração gratuita dessa solução e conheça o software.
Conclusão
A consulta online de processo trabalhista é essencial para profissionais do direito acompanharem o andamento das ações e tomar decisões estratégicas. Além disso, a jurimetria, que aplica métodos estatísticos no contexto jurídico, pode trazer benefícios adicionais, como:
- Melhoria na previsibilidade dos resultados dos processos;
- Otimização na gestão dos processos;
- Aprimoramento na precificação dos serviços jurídicos;
- Monitoramento de tendências jurisprudenciais.
Então, se você precisar consultar processos trabalhistas, aproveite essas ferramentas para tornar o processo mais ágil e assertivo.
Perguntas frequentes sobre como consultar processo trabalhista
O processo trabalhista é uma ação judicial utilizada para resolver conflitos relacionados ao ambiente de trabalho. Ela serve para garantir os direitos tanto do colaborador quanto do empregador, de acordo com as normas definidas pela CLT.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o tempo médio entre o ajuizamento da ação e a sentença é de 2 anos e 3 meses. No entanto, esse prazo pode variar muito de acordo com a complexidade do caso e o número de recursos envolvidos, podendo se estender por vários anos.
Existem várias formas de consultar seus processo trabalhistas.
Sites dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do seu estado;
Site do Processo Judicial Eletrônico (PJe);
Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
Site do JusBrasil.