Para entender o conflito de competência envolvendo o Netflix é preciso verificar primeiro o conceito de competência tributária. É preciso, também, compreender as discussões acerca da legalidade e constitucionalidade da incidência de impostos sobre o streaming....

O Direito da Saúde é o ramo jurídico que trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Ocupa-se em entender, por exemplo, a responsabilidade civil do médico, a obrigação de cobertura ...

A competência tributária consiste na outorga de poderes dada pela Constituição Federal. Assim, determina-se que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal são os competentes para a realização da instituição e arrecadação dos tributos e fiscalização. A ...

Contabilidade para advogados é o conjunto de práticas de controle financeiro e tributário aplicado a escritórios de advocacia....

A demissão do servidor público federal é o desligamento desse servidor do cargo que ocupa em razão da prática de uma infração grave; tem natureza jurídica de pena, sanção....

Planilhas jurídicas de gestão são ferramentas básicas que auxiliam gestores de escritórios de advocacia a gerir tarefas, prazos, produtividade e financeiro tanto de processos judiciais quanto do negócio. ...

O mandado de segurança é um ação constitucional de rito sumário especial. Todavia, possui natureza civil. É regulado, então, pela Constituição Federal e pela Lei nº 12.016/2009....

No decorrer da leitura deste material você aprenderá dicas de como lidar com as situações acima. Além disso, para que você atinja melhores resultados e tenha consequências positivas até mesmo em sua vida pessoal, abordaremos técnicas para otimizar a produtividade ...

A Black Friday é uma data com promoções em diversos setores, que ocorre anualmente na última sexta-feira de novembro....

A Black Friday é uma data com promoções em diversos setores, mas muitos descontos são falsos por isso siga algumas dicas para não cair em fraude....