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Direito Civil

Diligências jurídicas: o que são, tipos, valores e como fazer

Entenda diligências jurídicas, tipos, quem pode fazer, prazos, valores e cuidados para contratar correspondentes com segurança.

30 de maio de 2023 14 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Empresas

    ADC 49: o que muda no ICMS entre filiais após o STF?

    Entenda a ADC 49, a não incidência de ICMS entre filiais, a LC 204/2023 e os impactos para empresas e advogados.

    24 de maio de 2023 11 min de leitura
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  2. Empresas

    Sociedade em conta de participação: guia jurídico atualizado

    Entenda a sociedade em conta de participação, funções dos sócios, contrato, riscos e cuidados jurídicos para empresas.

    18 de maio de 2023 14 min de leitura
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  3. Direito Penal

    Contravenção penal: o que é, penas e diferença para crime

    Contravenção penal: conceito, diferença para crime, penas, competência do JECRIM e efeitos práticos conforme Lei 3.688/1941.

    17 de maio de 2023 13 min de leitura
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  4. Direito Trabalhista

    Preposto: o que é e quem pode ser? [+modelo carta de preposição]

    O preposto é uma pessoa que representa outrem em um processo judicial. Geralmente, em ações trabalhistas, mas também pode ser utilizado nas…

    11 de maio de 2023 9 min de leitura
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  5. Contratos

    Lei de Aprendizagem: regras, cotas e obrigações da Lei 10.097/2000

    Lei de Aprendizagem: entenda quem deve contratar, cota, contrato, jornada e cuidados jurídicos para cumprir a Lei 10.097/2000.

    9 de maio de 2023 12 min de leitura
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  6. Empresas

    Lei do Motorista: direitos, jornada, descanso e regras em 2025

    Lei do Motorista regula jornada, descanso, exames e deveres. Veja regras da CLT, CTB e impactos para empresas e condutores.

    8 de maio de 2023 11 min de leitura
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  7. Mercado e Carreira

    Imposto de renda na advocacia: como declarar em 2025?

    Entenda imposto de renda na advocacia, carnê-leão, regimes tributários e documentos para declarar sem inconsistências fiscais.

    3 de maio de 2023 13 min de leitura
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  8. Acordos e negociação

    ODR: o que é, como funciona e quando usar?

    ODR resolve conflitos online com tecnologia, reduz etapas presenciais e apoia acordos em demandas empresariais e consumeristas.

    3 de maio de 2023 11 min de leitura
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  9. Direito e Justiça

    Ativismo judicial: conceito, limites, riscos e exemplos

    Entenda o ativismo judicial, diferenças para judicialização, limites constitucionais, riscos e impactos práticos no Direito.

    27 de abril de 2023 15 min de leitura
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