Lei de Drogas: principais artigos e teses da Lei 11.343/06 atualizados e comentados
Lei de drogas é o regramento que dispões sobre o uso e tráfico de entorpecentes no país. Esta dispõe sobre as penalidades em caso de uso de drogas, internação e penalidades para…
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Background check: o que é, como funciona e aplicações
Background check é uma expressão da língua inglesa utilizada, no contexto do jurídico corporativo no Brasil, para designar a verificação e checagem…
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Crimes hediondos: o que são e quais as alterações mais recentes na legislação?
Os crimes considerados hediondos, na maioria das vezes, são crimes que causam repulsa e comoção da sociedade. Além disso, são crimes que…
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10 tendências para departamentos jurídicos em 2023
As tendências jurídicas para 2023 nada mais são que temas jurídicos que estarão em alta e vão acelerar a transformação técnica, operacional…
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Recurso de glosa: o que é e como fazer o controle
Glosa, na área da saúde, corresponde ao valor que um plano de saúde ou seguradora de saúde recusa-se a pagar. Este valor,…
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Black Friday 2023: como aproveitar no escritório e instruir seus clientes
A Black Friday é um dia de promoções incríveis que o mercado faz na última sexta-feira do mês de novembro, após o…
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Lei do Superendividamento: o que muda com a Lei 14.871/21
A Lei 14.871/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, é um dispositivo legal que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para…
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Nepotismo: o que é e quais as consequências
O nepotismo se caracteriza pela prática de utilização de um cargo púbico para favorecer um familiar. E isso, apesar de não ser…
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Contencioso: o que é, exemplos jurídicos e como fazer a gestão
Contencioso é um termo que se refere a situações de disputa, conflito ou contestação. No Direito, contencioso é uma área de atuação,…
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Reforma da previdência: o que é e quais os principais aspectos?
Desde seu surgimento até os dias de hoje, a previdência social passou por 7 alterações, nos anos de 1933, 1998, 2003, 2005,…
