Controladoria Jurídica e Legal Operations: qual é a diferença?
A Controladoria Jurídica envolve atividades que estão estritamente ligadas a condução do processo judicial ou administrativo em si. Já as atividades de Legal Operations,são rotinas que estão presentes no dia a dia…
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Novo julgamento da revisão da vida toda: Tudo o que você precisa saber
A revisão da vida toda é um novo cálculo dos benefícios dos pensionistas INSS que passa a considerar os salários anteriores a…
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Lei do SAC: o que muda com a nova lei?
Desde outubro de 2022, está em vigor o Decreto 11.034/22, nova lei a regulamentar o serviço de atendimento ao consumidor (SAC). O…
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Como centralizar suas negociações em uma plataforma de ODR
O que a tecnologia e as plataformas de ODR e gestão de trabalho permitem é cuidar de cada caso conforme a sua…
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Lei de Crimes Ambientais: tipos e penas previstas na Lei 9605/98
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) trata da tipificação dos crimes contra o meio ambiente – incluindo-se aí a fauna, flora,…
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Amicus curiae: entenda qual o papel do amigo da corte
A expressão amicus curiae, ou amici curiae (no plural), tem origem no latim e pode ser traduzida como “amigo da corte” ou…
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[Case] Sucesso na advocacia com o Projuris ADV
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O Decreto-lei 227/1997, também chamado de Código de Minas, ou Código de Mineração, é a principal legislação vigente no país acerca da…
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