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Contratos

Lei de Aprendizagem: regras, cotas e obrigações da Lei 10.097/2000

Lei de Aprendizagem: entenda quem deve contratar, cota, contrato, jornada e cuidados jurídicos para cumprir a Lei 10.097/2000.

9 de maio de 2023 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Empresas

    Lei do Motorista: direitos, jornada, descanso e regras em 2025

    Lei do Motorista regula jornada, descanso, exames e deveres. Veja regras da CLT, CTB e impactos para empresas e condutores.

    8 de maio de 2023 11 min de leitura
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  2. Mercado e Carreira

    Imposto de renda na advocacia: como declarar em 2025?

    Entenda imposto de renda na advocacia, carnê-leão, regimes tributários e documentos para declarar sem inconsistências fiscais.

    3 de maio de 2023 13 min de leitura
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  3. Acordos e negociação

    ODR: o que é, como funciona e quando usar?

    ODR resolve conflitos online com tecnologia, reduz etapas presenciais e apoia acordos em demandas empresariais e consumeristas.

    3 de maio de 2023 11 min de leitura
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  4. Direito e Justiça

    Ativismo judicial: conceito, limites, riscos e exemplos

    Entenda o ativismo judicial, diferenças para judicialização, limites constitucionais, riscos e impactos práticos no Direito.

    27 de abril de 2023 15 min de leitura
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  5. Acordos e negociação

    Plataforma de acordos: o que é, como usar e opções ODR

    Entenda como uma plataforma de acordos funciona, quais critérios avaliar e como usar ODR para negociar conflitos com segurança.

    27 de abril de 2023 12 min de leitura
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  6. Direito Trabalhista

    Intervalo interjornada: regras da CLT, cálculo e riscos

    Intervalo interjornada: entenda as 11 horas da CLT, exceções, diferenças para intrajornada e DSR e consequências jurídicas.

    25 de abril de 2023 12 min de leitura
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  7. Direito Imobiliário

    Imissão na posse: requisitos, liminar e diferenças

    Entenda a imissão na posse, seus requisitos, base legal, liminar e diferenças para ações possessórias e reivindicatórias.

    20 de abril de 2023 14 min de leitura
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  8. Seguros

    Contrato de seguro: conceito, tipos, cláusulas e gestão

    Entenda contrato de seguro no Código Civil, cláusulas, tipos, cotação e gestão para reduzir riscos jurídicos e operacionais.

    18 de abril de 2023 12 min de leitura
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  9. Direito Penal

    Crimes contra a honra: quais são, penas e como provar

    Entenda crimes contra a honra, diferenças entre calúnia, difamação e injúria, prazos e provas para orientar a ação penal.

    12 de abril de 2023 13 min de leitura
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