Todos os posts (1564)

O blog Projuris conta com mais de 1500 artigos feitos por humanos. Se preferir, procure por um tema específico aqui:

Empresas

Lei do Superendividamento: o que muda com a Lei 14.871/21

A Lei 14.871/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, é um dispositivo legal que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para estabelecer medidas de prevenção e tratamento ao endividamento.

10 de novembro de 2022 21 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Penal

    Nepotismo: o que é, leis, exemplos e consequências

    Entenda nepotismo, base legal, exemplos, exceções, como denunciar e quais punições podem atingir agentes públicos.

    4 de novembro de 2022 11 min de leitura
    Ler artigo
  2. Empresas

    Contencioso: significado jurídico, tipos e gestão

    Entenda o que é contencioso, tipos jurídicos e passos para organizar processos, prazos, dados e riscos no jurídico.

    3 de novembro de 2022 11 min de leitura
    Ler artigo
  3. Direito Previdenciário

    Reforma da previdência: regras, mudanças e impactos

    Entenda a reforma da previdência, as regras da EC 103/2019, idade mínima, cálculo, alíquotas e impactos para segurados.

    26 de outubro de 2022 11 min de leitura
    Ler artigo
  4. Direito Trabalhista

    Reforma trabalhista: principais mudanças e impactos

    A nova lei trabalhista foi sancionada em julho de 2017, e entrou em vigor, na forma da Lei 13.467, em novembro de…

    25 de outubro de 2022 17 min de leitura
    Ler artigo
  5. Direito Civil

    Embargos de divergência: cabimento, prazo e requisitos no CPC

    Embargos de divergência no CPC: veja quando cabem, prazo, requisitos, efeitos e diferenças para outros embargos.

    21 de outubro de 2022 14 min de leitura
    Ler artigo
  6. Contratos

    Sale and leaseback: conceito, contrato e cuidados jurídicos

    Entenda sale and leaseback, base legal, cláusulas essenciais e riscos contratuais para operações imobiliárias empresariais.

    20 de outubro de 2022 14 min de leitura
    Ler artigo
  7. Funcionalidades

    Projuris ADV: entenda a unificação com SAJ ADV

    Projuris ADV une Projuris Escritórios e SAJ ADV. Entenda impactos em contratos, dados, cobrança e suporte aos clientes.

    1 de outubro de 2022 14 min de leitura
    Ler artigo
  8. Direito Trabalhista

    Terceirização x Trabalho autônomo: qual a melhor forma de contratar?

    A terceirização nada mais é que a contratação de uma empresa que presta um tipo de serviço, por outra empresa. Ou seja,…

    2 de setembro de 2022 7 min de leitura
    Ler artigo
  9. Direito Civil

    Ação de cobrança no CPC: cabimento, tipos e procedimento

    Ação de cobrança: entenda cabimento, requisitos, provas, prazos e diferenças para execução e monitória no CPC.

    1 de setembro de 2022 15 min de leitura
    Ler artigo