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Princípios do Direito do Trabalho – Conheça os Principais

Os princípios do Direito do Trabalho são máximas que servem de base para toda norma trabalhista. Esses princípios tem um impacto prático na vida de empregadores e empregados. Confira.

26 de agosto de 2022 7 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Trabalhista

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    A ADI 5766 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) julgou inconstitucional alguns trechos da CLT incluídos pelas Reforma Trabalhista. Com isso, alterou algumas regras…

    26 de agosto de 2022 17 min
  2. Direito Civil

    Principais aspectos da impugnação à contestação e como elaborar uma?

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    23 de agosto de 2022 9 min
  3. Contratos

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    A rescisão é o processo de encerramento, anulação ou extinção das obrigações contratuais, em geral pela vontade de uma ou de ambas…

    23 de agosto de 2022 16 min
  4. Contratos

    10 sinais do mau gerenciamento de contratos [e como superá-lo]

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    19 de agosto de 2022 20 min
  5. Direito Empresarial

    Lei 4886/65 ou Lei de Representação Comercial: principais pontos

    A Lei 4866/65, ou Lei de Representação Comercial, é o principal dispositivo legal a regulamentar o exercício das atividades de representação no…

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  6. Direito Trabalhista

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    A ação rescisória é uma ação disposta no §5º do art. 966 do novo cpc, que dispõe sobre o que se deve…

    16 de agosto de 2022 8 min
  7. Destaques Jurídicos

    A mulher da casa abandonada: desdobramentos e aspectos jurídicos do caso

    A mulher da casa abandonada é um podcast da Folha de São Paulo, produzido pelo jornalista Chico Felitti que conta a história…

    15 de agosto de 2022 11 min
  8. Contratos

    Lei 8213/91 ou Lei de Cotas para PCD comentada [2024]

    A Lei 8213/91, ou Lei de Cotas para pessoas com deficiência, estabelece regras específicas para a readaptação e reinserção de algumas classes…

    12 de agosto de 2022 25 min
  9. Direito Civil

    A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil

    Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de produzir provas nos moldes do caput do artigo 373,…

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