Os princípios do Direito do Trabalho são máximas que servem de base para toda norma trabalhista. Esses princípios tem um impacto prático na vida de empregadores e empregados. Confira.
A ADI 5766 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) julgou inconstitucional alguns trechos da CLT incluídos pelas Reforma Trabalhista. Com isso, alterou algumas regras…
A impugnação à contestação, também conhecida como réplica, é a ação judicial que se permite à parte que abriu o processo para…
A rescisão é o processo de encerramento, anulação ou extinção das obrigações contratuais, em geral pela vontade de uma ou de ambas…
O gerenciamento de contratos é um conjunto de técnicas e procedimentos operacionais e de gestão, cujo objetivo final é tornar mais eficiente…
A Lei 4866/65, ou Lei de Representação Comercial, é o principal dispositivo legal a regulamentar o exercício das atividades de representação no…
A ação rescisória é uma ação disposta no §5º do art. 966 do novo cpc, que dispõe sobre o que se deve…
A mulher da casa abandonada é um podcast da Folha de São Paulo, produzido pelo jornalista Chico Felitti que conta a história…
A Lei 8213/91, ou Lei de Cotas para pessoas com deficiência, estabelece regras específicas para a readaptação e reinserção de algumas classes…
Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de produzir provas nos moldes do caput do artigo 373,…
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