Vários instrumentos contratuais distintos são utilizados por empresas de construção civil, simultaneamente. Fato é que, além dos contratos de construção em si, essas empresas ainda precisam lidar com contratos trabalhistas, de fornecedores,…
Contratos de vesting são um instrumento que regula a aquisição gradual de participação societária em uma empresa, mediante o cumprimento de algumas…
Erro material é quando, ao proferir uma sentença ou decisão judicial o juiz acaba por cometer algum tipo de erro que não…
Uma das atividades mais importantes do contencioso diz respeito à realização do provisionamento. Confira aqui como fazer de forma eficiente.
A propaganda de alimentos, assim como a publicidade de bebidas, são áreas reguladas por uma série de normativas que todo advogado atuante…
Honorários ad exitum são, como o próprio nome diz, honorários que a pessoa recebe apenas com a vitória de um processo judicial
A evasão fiscal é um crime caracterizado pela redução ou supressão do pagamento de tributos obrigatórios, consumado com o uso de práticas…
A RDC nº259/2002 é uma Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, e tem por objetivo regular os aspectos técnicos da rotulagem de…
É possível classificar os advogados em diferentes tipos, de acordo com a área do Direito em que atuam, o vínculo empregatício que…
Anatocismo é um termo próprio do Direito, utilizado para definir a cobrança de juros sobre juros devidos, em uma situação de inadimplência.…
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