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Contratos

Gerenciamento de contratos: 10 sinais de falhas e como corrigir

Gerenciamento de contratos: veja 10 sinais de falhas, impactos jurídicos e passos para melhorar prazos, minutas e indicadores.

19 de agosto de 2022 11 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Empresarial

    Lei 4886/65: pontos essenciais da representação comercial

    Lei 4886/65: veja direitos, obrigações, contrato, comissões, rescisão e cuidados práticos na representação comercial.

    16 de agosto de 2022 12 min de leitura
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  2. Direito Trabalhista

    Ação rescisória trabalhista: cabimento, prazo e rito

    Entenda ação rescisória trabalhista, hipóteses do CPC, prazo de 2 anos, depósito de 20% e cuidados na petição inicial.

    16 de agosto de 2022 12 min de leitura
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  3. Destaques Jurídicos

    Mulher da casa abandonada: aspectos jurídicos do caso

    Entenda a mulher da casa abandonada, prescrição, art. 149 do CP e efeitos práticos para investigação e punição no Brasil.

    15 de agosto de 2022 13 min de leitura
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  4. Contratos

    Lei 8213/91 comentada: cotas PCD, benefícios e obrigações das empresas

    Lei 8213/91: entenda cotas PCD, benefícios previdenciários, fiscalização e medidas práticas para empresas se adequarem.

    12 de agosto de 2022 9 min de leitura
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  5. Direito Civil

    A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil

    Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de produzir provas nos moldes do caput do artigo 373,…

    9 de agosto de 2022 9 min de leitura
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  6. Contratos

    Análise de contratos: passo a passo, exemplos e ferramentas

    Veja como fazer análise de contratos, quais cláusulas revisar e como reduzir riscos jurídicos com checklist e tecnologia.

    9 de agosto de 2022 12 min de leitura
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  7. Direito Imobiliário

    Adjudicação compulsória extrajudicial: requisitos, prazo e procedimento

    Entenda a adjudicação compulsória extrajudicial, requisitos, documentos, prazo e efeitos práticos para regularizar imóveis.

    8 de agosto de 2022 14 min de leitura
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  8. PROJURIS
    Contratos

    Rescisão do contrato de trabalho

    Existem diversos tipo de contrato de trabalho, prazo determinado, indeterminado, experiência e outros. E também existem diversas modalidades de rescisão do contrato…

    5 de agosto de 2022 17 min de leitura
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  9. Direito Trabalhista

    Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista: entenda como funciona

    A responsabilidade solidária é quando o credor pode exigir o pagamento da dívida, de um ou todos os devedores. Já a responsabilidade…

    4 de agosto de 2022 8 min de leitura
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