Queixa-crime: o que é, quando cabe e como fazer
A queixa-crime é a peça processual capaz de dar início a uma ação penal privada. A ação penal privada, por sua vez, é aquela apresentada pelo próprio ofendido - chamado também de…
-
CTA Geral Empresas
Legal design: como o advogado pode usar?
Como o nome sugere, ele envolve a aplicação do design thinking, ou seja, combina a experiência no campo jurídico com uma abordagem…
-
CTA Geral Adv
Direito Penal: o que é, principais conceitos e livros
O Direito penal é um ramo do direito público que tem como objetivo a regulamentação do poder punitivo do Estado. Ele o…
-
CTA Geral Empresas
Lei antitruste: guia completo da Lei 12.519/11
A nova Lei Antitruste (Lei 12.529/11) é o principal dispositivo em vigência no país, para controle e combate à formação de trustes…
-
CTA Geral Adv
O futuro do mundo jurídico segundo Richard Susskind
Richard Susskind é um pesquisador britânico que pesquisa e argumenta sobre o futuro da área jurídica e as transformações que irão ocorrer…
-
PROJURISCTA Geral Adv
Ata notarial: o que é, estrutura e quando usar
A ata notarial é um instrumento público, firmado por um notário, com a finalidade de constatar a realidade de um fato, de…
-
CTA Geral Empresas
Procuração: o que é, como fazer e exemplos
A procuração é um instrumento de mandato, por meio do qual alguém concede poderes a outrem, por um prazo ou período pré-definido. Geralmente,…
-
CTA Geral Adv
Metodologia ágil: como usar o método Kanban na advocacia
Kanban é uma ferramenta Agile - explico em seguida - desenvolvida em meados do século 20 nas fábricas da Toyota com o…
-
CTA Geral Adv
Entenda o crime de advocacia administrativa
Advocacia administrativa é um crime cujo autor é um funcionário público, advogado ou não, agindo de forma contrária aos interesses públicos e…
-
PROJURISCTA Geral Adv
Crime de prevaricação: o que é, tipos e pena
A prevaricação é um tipo de crime doloso contra a administração pública. Por isso, o ato de prevaricar é necessariamente efetuado por…
