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Contratos

Lei 8213/91 comentada: cotas PCD, benefícios e obrigações das empresas

Lei 8213/91: entenda cotas PCD, benefícios previdenciários, fiscalização e medidas práticas para empresas se adequarem.

12 de agosto de 2022 9 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Civil

    A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil

    Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de produzir provas nos moldes do caput do artigo 373,…

    9 de agosto de 2022 9 min de leitura
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  2. Contratos

    Análise de contratos: passo a passo, exemplos e ferramentas

    Veja como fazer análise de contratos, quais cláusulas revisar e como reduzir riscos jurídicos com checklist e tecnologia.

    9 de agosto de 2022 12 min de leitura
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  3. Direito Imobiliário

    Adjudicação compulsória extrajudicial: requisitos, prazo e procedimento

    Entenda a adjudicação compulsória extrajudicial, requisitos, documentos, prazo e efeitos práticos para regularizar imóveis.

    8 de agosto de 2022 14 min de leitura
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  4. PROJURIS
    Contratos

    Rescisão do contrato de trabalho

    Existem diversos tipo de contrato de trabalho, prazo determinado, indeterminado, experiência e outros. E também existem diversas modalidades de rescisão do contrato…

    5 de agosto de 2022 17 min de leitura
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  5. Direito Trabalhista

    Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista: entenda como funciona

    A responsabilidade solidária é quando o credor pode exigir o pagamento da dívida, de um ou todos os devedores. Já a responsabilidade…

    4 de agosto de 2022 8 min de leitura
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  6. Contratos

    Contrato de mútuo: o que é, quando usar e como elaborar

    O contrato de mútuo nada mais é que um contrato de empréstimo. Contudo, trata-se de empréstimo de coisa fungível, necessariamente. No Direito,…

    3 de agosto de 2022 14 min de leitura
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  7. Direito Civil

    Interposição de recurso: conceito, prazos e tipos no CPC

    Interposição de recurso: entenda conceito, prazos, tipos no CPC e cuidados para estruturar a peça recursal.

    2 de agosto de 2022 12 min de leitura
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  8. Direito Constitucional

    ADCT: o que é, efeitos e artigos comentados da Constituição

    Entenda o ADCT, seus efeitos constitucionais, artigos mais cobrados e impactos práticos para empresas, advogados e entes públicos.

    2 de agosto de 2022 10 min de leitura
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  9. Direito Trabalhista

    Gestação durante o contrato de trabalho: direitos, deveres e estabilidade

    Gestação durante o contrato de trabalho: veja estabilidade, licença-maternidade, faltas justificadas e cuidados do empregador.

    1 de agosto de 2022 14 min de leitura
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