A dilação de prazo, também chamada de dilação probatória, é a expansão ou dilatação de um prazo processual, concedida pelo juiz, de modo provocado ou de ofício. O CPC/15, de modo geral, promoveu…
O conflito de competência é uma situação que ocorre quando dois ou mais juízes se declaram ou são declarados incompetentes para o…
O conceito de apropriação indébita está diretamente relacionado ao significado do verbo "apropriar" - que indica o ato de tomar posse de…
Crimes contra a administração pública são todos aqueles que, de alguma forma se beneficiam ou beneficiam a outro em detrimento de órgãos…
O termo de confissão de dívida, também chamado de carta ou contrato, é um tipo de título executivo extrajudicial, por meio do…
term sheet é um documento que dispõe as intenções das partes em uma negociação. Serve para alinhamento de expectativas, garantir a confidencialidade…
A decoração do seu escritório de advocacia não é simplesmente um capricho estético. Pelo contrário, é uma oportunidade de expressar os valores…
A evicção é, de modo simples, perda total ou parcial de coisa adquirida, em virtude de sentença ou decisão judicial que atribui…
A advocacia no metaverso é o nome que se da à atuação de advogados e advogadas no mundo virtual que já é…
O que é o eSocial, quais obrigações ele concentra em 2026 e o que mudou para o jurídico corporativo.
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