Entrevista com Daniel Arbix: a transformação do direito na era digital
Daniel Arbix, diretor jurídico do Google, doutor pela USP e mestre em Law, Science & Technology pela Stanford, fala sobre as potencialidades da resolução de conflitos online e sobre a transformação do…
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Direito e Justiça
Devo sempre fazer uma resposta à acusação genérica?
Como toda e qualquer resposta que envolva uma questão jurídica: depende. Não é um depende sem caracterização ou mais um clichê jurídico.…
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Certificado A1: como protocolar no PROJURIS ADV?
Um certificado A1 é um tipo de certificado digital, geralmente utilizado para assinaturas eletrônicas e comprovação de veracidade de dados. É indispensável…
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Código Tributário Nacional (CTN): principais artigos comentados
O Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei infraconstitucional, que serve para regular todo o sistema tributário nacional, tanto no nível da…
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Incidente de Assunção de Competência (IAC) no novo CPC: como funciona
Incidente de Assunção de Competência (IAC) é um incidente processual previsto no Art. 947 do novo CPC. Por meio do IAC, ocorre…
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Mercado e Carreira
Advocacia extrajudicial: como funciona e onde atuar?
Advocacia extrajudicial é um ramo da prestação de serviços jurídicos que compreende todos aqueles procedimentos legais que podem ser conduzidos sem passar…
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Direito Trabalhista
Lei 14151: lei de afastamento de gestantes é revogada
A lei 14151 é uma lei que dispões acerca do afastamento de empregadas gestantes de suas atividades presenciais durante a pandemia de…
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PROJURISDireito Civil
Ordenamento Jurídico: o que é e como funciona
O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Este é também chamado de ordem jurídica e sistema jurídico, ele é a dimensão hierárquica…
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PROJURISDireito Civil
Adjudicação no Novo CPC: Regras gerais e o que mudou?
A adjudicação é um ato judicial, dentro da expropriação de bens, que tem como objetivo transferir a posse de um bem de…
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Contratos
Smart contracts: o que é, como funciona e aspectos legais
Smart contracts, chamados também de contratos inteligents, são uma espécie de contrato digital, que usa tecnologia de ponta para garantir a auto…
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