Purgação da mora: conceito, prazos e efeitos legais
Entenda a purgação da mora, seus prazos legais e os efeitos em contratos, alienação fiduciária e gestão jurídica.
-
PROJURISColunistas
Petição Inicial Trabalhista: Guia Completo
A petição inicial trabalhista é o primeiro pedido que um advogado ou uma advogada faz a um juiz para iniciar uma ação…
Ler artigo -
Empresas
RDC da Anvisa: guia para alimentos e bebidas
Entenda a RDC da Anvisa, principais normas para alimentos, riscos de não conformidade e como gerir licenças e certificações.
Ler artigo -
PROJURISDireito Civil
Marco Civil da Internet: guia da Lei 12.965/2014
Entenda o Marco Civil da Internet, direitos dos usuários, deveres das empresas e impactos práticos da Lei 12.965/14.
Ler artigo -
Direito Civil
Recurso especial no Novo CPC: requisitos, hipóteses e prazos
O recurso especial é um tipo de recurso previsto na Constituição Federal de 1988 e regrado através do Código de Processo Civil…
Ler artigo -
Destaques Jurídicos
LGPD e vazamento de dados: lições do caso Klara Castanho
Entenda como a LGPD se aplica ao caso Klara Castanho, dados sensíveis, saúde, imprensa e sanções por vazamento de dados.
Ler artigo -
Novo CPC
Intervenção de terceiros no CPC: conceito, modalidades e regras
Entenda intervenção de terceiros no CPC, modalidades, prazos, processo do trabalho, execução e cuidados práticos para advogados.
Ler artigo -
Direito Trabalhista
Prescrição trabalhista: prazos, tipos e cuidados
Entenda a prescrição trabalhista bienal, quinquenal, intercorrente e em doença ocupacional, com prazos e base legal.
Ler artigo -
Direito Tributário
Cláusulas antielisivas na holding: limites legais e planejamento tributário
Entenda como cláusulas antielisivas impactam a holding, o planejamento tributário lícito e a relação com o Fisco.
Ler artigo -
Direito de Família
Plano de parentalidade: conceito, base legal e aplicação
Entenda o plano de parentalidade, quando usar, base legal, cláusulas úteis e diferenças em relação ao planejamento familiar.
Ler artigo
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Transforme sua advocacia com inteligência artificial
Gestão completa do seu escritório com a IA que trabalha por você.
Experimente grátisTemplates, e-books e guias prontos para usar
Baixe agora e acelere o dia a dia do seu escritório ou departamento jurídico.
Ver materiais