O que é e como funciona a Execução Fiscal?
A Lei de Execução Fiscal (LEF) serve para definir quais são os passos que a Fazenda Pública deve dar para realizar a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias que pessoas físicas…
-
Contratos
Contrato de agregamento de transporte: o que é e como fazer
O contrato de agregamento é um tipo contratual por meio do qual as empresas de transporte e logística firmam um acordo de…
-
Direito Penal
Queixa-crime: o que é, quando cabe, prazos e como fazer
Entenda queixa-crime, quando cabe, prazos legais, partes, requisitos do CPP e cuidados para elaborar a peça corretamente.
-
Empresas
Legal design: como o advogado pode usar?
Como o nome sugere, ele envolve a aplicação do design thinking, ou seja, combina a experiência no campo jurídico com uma abordagem…
-
Direito Penal
Direito Penal: o que é, principais conceitos e livros
O Direito penal é um ramo do direito público que tem como objetivo a regulamentação do poder punitivo do Estado. Ele o…
-
Empresas
Lei antitruste: guia completo da Lei 12.519/11
A nova Lei Antitruste (Lei 12.529/11) é o principal dispositivo em vigência no país, para controle e combate à formação de trustes…
-
Mercado e Carreira
O futuro do mundo jurídico segundo Richard Susskind
Richard Susskind é um pesquisador britânico que pesquisa e argumenta sobre o futuro da área jurídica e as transformações que irão ocorrer…
-
PROJURISDireito Civil
Ata notarial: o que é, estrutura e quando usar
A ata notarial é um instrumento público, firmado por um notário, com a finalidade de constatar a realidade de um fato, de…
-
Empresas
Procuração: o que é, como fazer e exemplos
A procuração é um instrumento de mandato, por meio do qual alguém concede poderes a outrem, por um prazo ou período pré-definido. Geralmente,…
-
Gestão
Metodologia ágil: como usar o método Kanban na advocacia
Kanban é uma ferramenta Agile - explico em seguida - desenvolvida em meados do século 20 nas fábricas da Toyota com o…
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.