A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa para a resolução de conflitos entre agressor e vítima, ou ofensor e ofendido. É aplicada por meio de um conjunto de metodologias e técnicas. No Brasil,…
O Direito Concorrencial é uma área, intimimamente associada ao Direito Econômico, por meio da qual se analisam os comportamentos e relações concorrenciais…
Nome social é um nome escolhido por alguém pelo qual a pessoa pretende ser identificada e represente melhor sua personalidade
A audiência de conciliação é um meio eficiente para a mediação de conflitos e garantia da agilidade processual. Leia mais
Norma penal em branco é toda a norma que precisa de complementação. Isto é, ao tipificar um crime, a norma penal em…
A recuperação judicial é um processo por meio do qual uma empresa devedora admite dificuldades financeiras ou crise econômico-financeira, frente a seus…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é um órgão de abrangência nacional, cujo objetivo é regular todo o setor de transportes.…
O controle e a organização dos prazos processuais não são mais uma opção, e sim, uma obrigação. Pelo fato de que todos…
O contrato de transporte é um tipo de documento pelo qual uma pessoa, física ou jurídica, firma o compromisso de transportar algo…
A metodologia ágil é um conjunto de técnicas que oferece mais rapidez, qualidade e flexibilidade a entregas.Elas trabalham com ciclos rápidos medidos…