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Direito Imobiliário

Adjudicação compulsória extrajudicial: requisitos, prazo e procedimento

Entenda a adjudicação compulsória extrajudicial, requisitos, documentos, prazo e efeitos práticos para regularizar imóveis.

8 de agosto de 2022 14 min de leitura Por Instituto de Estudos Avançados em Direito
  1. PROJURIS
    Contratos

    Rescisão do contrato de trabalho

    Existem diversos tipo de contrato de trabalho, prazo determinado, indeterminado, experiência e outros. E também existem diversas modalidades de rescisão do contrato…

    5 de agosto de 2022 17 min de leitura
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  2. Direito Trabalhista

    Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista: entenda como funciona

    A responsabilidade solidária é quando o credor pode exigir o pagamento da dívida, de um ou todos os devedores. Já a responsabilidade…

    4 de agosto de 2022 8 min de leitura
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  3. Contratos

    Contrato de mútuo: o que é, quando usar e como elaborar

    O contrato de mútuo nada mais é que um contrato de empréstimo. Contudo, trata-se de empréstimo de coisa fungível, necessariamente. No Direito,…

    3 de agosto de 2022 14 min de leitura
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  4. Direito Civil

    Interposição de recurso: conceito, prazos e tipos no CPC

    Interposição de recurso: entenda conceito, prazos, tipos no CPC e cuidados para estruturar a peça recursal.

    2 de agosto de 2022 12 min de leitura
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  5. Direito Constitucional

    ADCT: o que é, efeitos e artigos comentados da Constituição

    Entenda o ADCT, seus efeitos constitucionais, artigos mais cobrados e impactos práticos para empresas, advogados e entes públicos.

    2 de agosto de 2022 10 min de leitura
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  6. Direito Trabalhista

    Gestação durante o contrato de trabalho: direitos, deveres e estabilidade

    Gestação durante o contrato de trabalho: veja estabilidade, licença-maternidade, faltas justificadas e cuidados do empregador.

    1 de agosto de 2022 14 min de leitura
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  7. PROJURIS
    Empresas

    Purgação da mora: conceito, prazos e efeitos legais

    Entenda a purgação da mora, seus prazos legais e os efeitos em contratos, alienação fiduciária e gestão jurídica.

    27 de julho de 2022 12 min de leitura
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  8. PROJURIS
    Colunistas

    Petição Inicial Trabalhista: Guia Completo

    A petição inicial trabalhista é o primeiro pedido que um advogado ou uma advogada faz a um juiz para iniciar uma ação…

    26 de julho de 2022 9 min de leitura
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  9. Empresas

    RDC da Anvisa: guia para alimentos e bebidas

    Entenda a RDC da Anvisa, principais normas para alimentos, riscos de não conformidade e como gerir licenças e certificações.

    22 de julho de 2022 12 min de leitura
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