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Contratos

Pacta sunt servanda: conceito, aplicação e exceções

Entenda pacta sunt servanda, sua base no Código Civil, limites, revisão contratual e exceções práticas.

24 de junho de 2022 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Empresas

    Tipos de sociedade empresarial: modelos e escolha segura

    Conheça os tipos de sociedade empresarial, diferenças legais, responsabilidade dos sócios e critérios para escolher o modelo adequado.

    22 de junho de 2022 14 min de leitura
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  2. PROJURIS
    Contratos

    Contrato eletrônico: validade, segurança e requisitos legais

    Contrato eletrônico é válido quando cumpre requisitos legais. Veja tipos, assinaturas, segurança, jurisprudência e gestão.

    22 de junho de 2022 12 min de leitura
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  3. PROJURIS
    Contratos

    Contrato de prestação de serviços: guia completo [+modelo]

    O contrato de prestação de serviços é um instrumento jurídico utilizado para regular uma relação de prestação de um serviço ou trabalho,…

    17 de junho de 2022 15 min de leitura
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  4. PROJURIS
    Empresas

    Process mining: o que é, benefícios e aplicação no jurídico

    Entenda process mining, seus benefícios e como aplicar mineração de processos em departamentos jurídicos com segurança e dados.

    15 de junho de 2022 13 min de leitura
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  5. PROJURIS
    Contratos

    Contrato intermitente: guia completo sobre o assunto

    O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade, instituída pela Reforma Trabalhista (Lei 13467/17), que permite aos empregadores contratar trabalhadores sem jornada…

    10 de junho de 2022 16 min de leitura
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  6. PROJURIS
    Acordos e negociação

    Lei de Arbitragem: regras, aplicação e procedimento

    Lei de Arbitragem: entenda quando usar, como funciona o procedimento arbitral e quais cuidados jurídicos aplicar.

    9 de junho de 2022 11 min de leitura
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  7. Contratos

    Contratos na construção civil: tipos, cuidados e gestão jurídica

    Entenda contratos na construção civil, modelos usuais, cláusulas críticas, prazos, LGPD e gestão jurídica para reduzir riscos operacionais.

    9 de junho de 2022 11 min de leitura
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  8. PROJURIS
    Contratos

    Contrato de vesting: o que é, riscos e como fazer

    Contrato de vesting: entenda base legal, cláusulas, riscos societários e cuidados para estruturar a participação de colaboradores.

    7 de junho de 2022 12 min de leitura
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  9. Direito Civil

    Erro material no CPC: quando ocorre e como corrigir

    Entenda o erro material no CPC, quando usar embargos de declaração, prazos legais e como pedir a correção da decisão.

    6 de junho de 2022 13 min de leitura
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