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Contratos

Contrato de investimento: tipos, leis e cláusulas

Contrato de investimento: veja base legal, tipos, cláusulas, prazos e cuidados para reduzir riscos jurídicos no aporte.

11 de maio de 2022 11 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Acordos e negociação

    Direito na era digital: entrevista com Daniel Arbix

    Direito na era digital: Daniel Arbix analisa ODR, acesso à justiça, UX, automação e resolução online de conflitos.

    10 de maio de 2022 12 min de leitura
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  2. Direito e Justiça

    Resposta à acusação genérica: quando usar e quando atacar o mérito?

    Resposta à acusação genérica: veja quando usar, quando atacar o mérito e como aplicar arts. 396-A e 397 do CPP na defesa…

    9 de maio de 2022 13 min de leitura
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  3. Funcionalidades

    Certificado A1: como peticionar no PROJURIS ADV?

    Entenda como usar certificado A1 no Projuris ADV para peticionamento eletrônico com segurança, validade jurídica e fluxo organizado.

    9 de maio de 2022 14 min de leitura
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  4. Direito Tributário

    Código Tributário Nacional: artigos do CTN comentados

    Entenda o Código Tributário Nacional, sua base legal, artigos essenciais, prazos, restituição, prescrição e impactos da reforma.

    5 de maio de 2022 11 min de leitura
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  5. PROJURIS
    Direito Civil

    Incidente de Assunção de Competência: requisitos e trâmite no CPC

    Entenda o Incidente de Assunção de Competência, requisitos do art. 947 do CPC, trâmite, efeitos vinculantes e diferença para IRDR.

    5 de maio de 2022 14 min de leitura
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  6. Mercado e Carreira

    Advocacia extrajudicial: como funciona, onde atuar e como começar?

    Entenda a advocacia extrajudicial, áreas de atuação, base legal, honorários e passos para atuar fora do Judiciário.

    3 de maio de 2022 11 min de leitura
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  7. Direito Trabalhista

    Lei 14151: o que mudou no afastamento de gestantes?

    Entenda a Lei 14151, a Lei 14.311/2022, retorno presencial de gestantes e cuidados trabalhistas para empresas.

    2 de maio de 2022 17 min de leitura
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  8. PROJURIS
    Direito Civil

    Ordenamento jurídico: conceito, normas e funcionamento

    Entenda o ordenamento jurídico, sua hierarquia, normas, princípios e aplicação prática no Brasil conforme a Constituição de 1988.

    2 de maio de 2022 12 min de leitura
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  9. PROJURIS
    Direito Civil

    Adjudicação no Novo CPC: conceito, requisitos e prazos

    Entenda adjudicação no Novo CPC, requisitos, carta, prazo e diferenças para alienação em execuções judiciais.

    2 de maio de 2022 12 min de leitura
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