Dicas para fazer o provisionamento jurídico
Provisionamento jurídico é o cálculo de valores de despesas possíveis envolvidas em caso de perda de processo judicial ou acordo por uma empresa
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Empresas
Dicas jurídicas para e-commerce: 5 pilares para manter em mente
Com a popularização das lojas virtuais, gestores jurídicos e advogados precisam estar atentos! Veridiana de Assis, gerente jurídica na Mondelez, compartilha algumas…
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Cálculos judiciais: tipos, como fazer e atualizar
Cálculos judiciais são operações de aritmética e análise que buscam apurar e dimensionar os valores relacionados a um processo judicial.
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PROJURISDireito Constitucional
Remédios constitucionais: o que são, para que servem e tipos
Os remédios constitucionais são instrumentos legais à disposição de todos os cidadãos, a fim de garantir ou proteger direitos de eventuais ilegalidades.
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Colunistas
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Com efeito, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz tem-se um agente que, voluntariamente, desiste do resultado e, na tentativa, tem-se um…
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Direito Tributário
Tributação por decreto: pode decreto instituir imposto?
Pelo princípio da legalidade e a redação da Constituição Federal e do CTN, a tributação deve ocorrer por meio de lei e…
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Empresas
Passivo trabalhista: o que é, causas e como calcular
O passivo trabalhista é a soma dos valores referentes a obrigações trabalhistas, despendidos por uma empresa.
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Destaques Jurídicos
Processo eletrônico, CNJ e o fim dos processos físicos
Processo eletrônico é um processo judicial peticionado, protocolado e que tramita em meios virtuais, ou seja, nos sistemas eletrônicos dos tribunais
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Acordos e negociação
Qual o papel das lideranças na automação com ODRs?
Inovar a solução de conflitos do seu escritório e alavancar a capacidade de fechamento de acordos é algo que pode ser feito…
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Como fazer um contrato online e principais cuidados na assinatura
Um contrato online é o documento utilizado para formalização de acordos entre pessoas físicas ou jurídicas feito totalmente em ambiente virtual, desde…
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