As súmulas vinculantes são instrumentos jurídicos de extrema importância para a garantia da segurança jurídica e para que as normas constitucionais sejam interpretadas e aplicadas de forma uniformizada....

Um departamento jurídico é o setor da empresa focado em contribuir com a estratégica, elaboração de contratos e contribuir para não ocorrer judicializações de ...

A venda de honorários é uma cessão de crédito dos honorários advocatícios a empresas intermediadoras que antecipam seu pagamento ao escritório....

A tutela de urgência é o mecanismo processual criado para possibilitar essa aceleração de partes do processo....

Uma boa gestão de departamento jurídico é essencial para contribuir com os resultados da empresa como um todo....

O marketing jurídico digital é uma maneira eficiente e ética de conseguir clientes na advocacia e alavancar os resultados do seu escritório ...

O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou trabalho à distância, é uma modalidade de trabalho, regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) após a Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/17), onde a jornada é exercida fora do ambiente ...

ITBI ou melhor Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis "intervivos" que deve ser pago por quem compra imóveis. ...

Dentro do direito penal, a prescrição penal é a extinção do direito do Estado de punir alguma conduta considerada penalmente ilícita causada por alguma pessoa....

A reforma da previdência é a alteração das regras de aposentadoria vigentes até o momento e foi uma das mudanças mais relevantes nos últimos ...