Direito Constitucional

Repristinação: o que é e em quais situações ela ocorre?

O significado de repristinação se origina da palavra repristinar, a qual se trata do “retorno ao uso”, a “volta à utilidade”, ou “tornar a vigorar” normativo jurídico, ou seja, as Leis em…

22 de junho de 2021 11 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Colunistas

    O patrimônio de afetação e a incorporação imobiliária

    O patrimônio de afetação é a separação do terreno e acessões objeto de incorporação imobiliária, assim como os bens e direitos vinculados,…

    22 de junho de 2021 8 min
  2. Direito de Família

    Medidas Protetivas (Lei Maria da Penha): Guia atualizado pelas leis 14.550/2023 e 14.994/2024

    As medidas protetivas são ordens judiciais para proteção de vítimas em situação de risco. Entenda o funcionamento, as alterações da Lei 14.550/2023…

    21 de junho de 2021 21 min
  3. Mercado e Carreira

    Qual a importância da persuasão no mundo do Direito?

    A persuasão é uma tática empregada com intuito de convencer uma ou mais pessoas de algo por meio de uma argumentação convincente…

    21 de junho de 2021 9 min
  4. Empresas

    Compliance no agronegócio: pontos mais importantes

    Os pontos mais importantes do compliance no agronegócio não são apenas etapas a serem cumpridas pela empresa; eles envolvem, também, resultados e…

    16 de junho de 2021 8 min
  5. PROJURIS
    Direito Civil

    Extinção da Punibilidade: o que é, como funciona e efeitos

    A punibilidade surge a partir da prática de um crime por um agente, momento este em que nasce, para o Estado, a…

    14 de junho de 2021 16 min
  6. Funcionalidades

    Novidades PROJURIS ADV: captura de processo em segredo de justiça

    O PROJURIS ADV é um software para advogados que tem objetivo de facilitar a gestão de escritórios de advocacia e departamento jurídicos…

    14 de junho de 2021 9 min
  7. Tecnologias Jurídicas

    Tudo sobre chatbot para sites de escritório de advocacia

    Chatbot é uma ferramenta que automatiza a comunicação através de robôs e pode ser utilizada em atendimento a clientes.

    9 de junho de 2021 7 min
  8. PROJURIS
    Direito Constitucional

    Julgamento antecipado da lide: quando ocorre?

    O julgamento antecipado da lide, também chamado de julgamento antecipado do mérito, é um mecanismo previsto no Art. 355 do novo Cpc,…

    8 de junho de 2021 14 min
  9. Mercado e Carreira

    Empreendedorismo social na advocacia e o futuro do Direito

    Empreendedorismo social é um modelo de empreendedorismo que não objetiva o lucro, mas sim, a contribuição com alguma parcela social desfavorecida e…

    8 de junho de 2021 8 min