Como fazer o controle de andamentos de processos em segredo de justiça

28/06/2021
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16/11/2022
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6 minutos

Acompanhar andamentos de processos sem um software jurídico é uma atividade trabalhosa para os advogados e advogadas. Em razão disso, muitos desses profissionais passaram a utilizar sistemas de gestão que facilitassem seu trabalho. Mas boa parte dos sistemas possui uma limitação: o controle de andamentos de processos em segredo de justiça.

Devido ao seu caráter de sigilo, os sistemas possuem entraves para que esse acompanhamento seja realizado. No entanto, visando atender melhor os advogados e advogadas que utilizam o PROJURIS ADV, implementar essa possibilidade no sistema foi uma das prioridades do ano para o time. Sendo assim, facilitamos ainda mais sua atividade profissional.

Vale lembrar que essa possibilidade no PROJURIS ADV ainda se limite aos tribunais de São Paulo e Santa Catarina.

Mas como falei, os processos em segredo de justiça, por terem um caráter sigiloso, tem algumas particularidades na hora de acompanhar seus andamentos. Vejamos então, como fazer o controle de andamentos de processos em segredo de justiça.

Como fazer o controle de processos em segredo de justiça?

Como você já sabe, processos em segredo de justiça são atos processuais que ficam restritos a conhecimento das partes e de seus advogados. Os processos que correm em segredo de justiça são, segundo o novo Código de Processo Civil :

Art. 155. Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos:

I – em que o exigir o interesse público;

Il – que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n.º 6.515, de 26.12.1977)

Parágrafo único. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e a seus procuradores. O terceiro, que demonstrar interesse jurídico, pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite.

Assim sendo, o acesso a esses processos só pode ocorrer mediante usuário e senha do advogado, no site do tribunal. E então, se você não possui um software jurídico, insere as informações em alguma planilha por onde você controle esses processos ou faz a impressão destes e os acompanha em arquivos físicos.

No entanto, se você possui um software jurídico, pode inserir dentro do sistema. E mais, se você utiliza o PROJURIS ADV, agora você consegue fazer não só o controle, mas também capturar os andamentos desses processos. Para saber mais acesse “Novidades PROJURIS ADV: captura de processo em segredo de justiça“.

Para fazer o controle de processos em um software jurídico – seja o processo em segredo de justiça ou não – basta ir até à aba de processos já capturados do sistema que você utiliza e encontrar o processo que deseja, no caso do PROJURIS ADV, todas as informações do processo estarão no sistema.

Como acompanhar andamentos de processos em segredo de justiça no PROJURIS ADV?

Para acompanhar os andamentos dos seus processos em segredo de justiça no PROJURIS ADV, é necessário, em primeiro lugar, fazer o cadastro do seu login e senha no sistema e em seguida, cadastrar a captura processual.

Vejamos como fazer isso!

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Como cadastrar cofre de senhas no software jurídico?

Para capturar processos em segredo de justiça, como já comentei anteriormente, é necessário utilizar seu login e senha de acesso aos tribunais. O PROJURIS ADV possui um cofre de senhas, e nele você irá cadastrar esse login e senha.

É importante destacar que esse cofre de senhas está habilitado apenas para o TJSP e TJSC e apenas para captura de processo e andamento. O PROJURIS ADV ainda NÃO faz leitura de intimações eletrônicas de processos em segredo de justiça.

A configuração do cofre de senhas é a seguinte:

  1. No painel de controle, acesse a aba de processos e clique na central de captura processual
central de captura processual

2. Em seguida, clique na engrenagem azul

configurações da central de captura processual

3. Selecione a opção nova senha

Cofre de senhas

4. Preencha os campos que o sistema irá solicitar. As opções de órgão só ficarão disponíveis para TJSP E TJSC.

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cadastro de senha no cofre de senhas

Os usuários do sistema não conseguem visualizar sua senha, pois ao fazer o cadastro da senha as informações são criptografadas. Para visualizar com mais detalhes, veja o vídeo abaixo:

Como cadastrar captura de processos em segredo de justiça no PROJURIS ADV?

Após configurar o cofre de senhas no sistema, você deverá voltar na aba de processos e clicar novamente na Central de Captura processual.

Feito isto, você deverá clicar em “nova captura”.

central de captura processual

Em seguida, o sistema abrirá uma nova tela. Nela, por definição o sistema deixa selecionada a opção “Número CNJ”, então, você deverá trocar e selecionar a opção “Justiça/Órgão”, como na imagem:

cadastro de captura na central de captura processual

Você deverá, agora, inserir as informações que o sistema solicitar e selecionar a opção “processo em segredo de justiça”.

andamentos de processos em segredo de justiça

Por fim, o sistema irá apresentar seu cofre de senhas, e você selecionará a credencial que desejar para capturar o processo. Ao selecionar, você deverá clicar em “salvar”.

Algumas ressalvas a fazer:

  1. O advogado ou advogada deverá estar cadastrado como procurador no processo para que a captura seja realizada.
  2. O sistema irá informar sobre a quantidade de capturas que seu escritório pode realizar, pois, estas são cobradas por processo. Esse limite corresponderá ao contratado.
  3. Para conferir a situação da captura, basta verificar na aba da central de captura
  4. O prazo para início da captura pelo sistema é de 48h

Outras novidades da funcionalidade

Antes de me despedir, quero contar mais algumas das novidades do sistema. Mal foi lançada a possibilidade de acompanhar andamentos de processos em segredo de justiça no PROJURIS ADV e já foram realizadas melhorias na funcionalidade. Vamos ver algumas dessas melhorias.

1. Exclusão de credenciais do cofre de senhas

Além de fazer o cadastro de login e senha, o sistema também permite excluir uma senha já cadastrada. Para isso, basta acessar a aba da central de captura processual e então, clicar na opção de configurações de captura. Nela você já identificará a opção de exclusão.

2. Substituir usuário ou alterar senha a partir do cofre de senhas

Sabemos que a possibilidade de excluir uma credencial é ótima, mas o que acontece com processos que estão ligadas a essa captura? Basicamente, ao solicitar uma exclusão de credencial, o sistema irá automaticamente te sugerir a substituição de usuário para aquele processo.

Ao selecionar a opção de substituir a senha, então, o sistema já apresentará credenciais, que você poderá escolher, ou então, você poderá criar nova credencial. Assim, as capturas serão recriadas com uma nova senha.

alterar senha cofre de senhas

Por fim, no artigo já mencionado acima você encontrará outras novidades do sistema. Assim, pode identificar quais as vantagens que o software jurídico traz para o seu escritório.

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