Entenda a distribuição de lucros em escritórios de advocacia, diferenças para pró-labore, regras tributárias e cálculo seguro.
Entenda servidão de passagem de energia elétrica, formas de instituição, indenização e controles jurídicos para concessionárias.
Ler artigoEntenda a Lei 9.099/95, competência, audiências, prazos em dias úteis e regras dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Ler artigoEntenda o papel do DPO na LGPD, suas atribuições legais, quando nomear e como reduzir riscos de sanções da ANPD.
Ler artigoEntenda comodato, regras do Código Civil, tipos de contrato, obrigações das partes e cuidados para empresas.
Ler artigoEntenda pró-labore na advocacia, cálculo, INSS, diferença para lucros e cuidados contratuais para sócios de escritórios.
Ler artigoEntenda busca e apreensão, requisitos legais, notificação, prazos e atuação do jurídico de instituições financeiras.
Ler artigoESG reúne critérios ambientais, sociais e de governança. Veja base legal, riscos e passos para implementar com segurança jurídica.
Ler artigoControle de jornada de trabalho de motoristas: veja regras da CLT, Lei do Motorista, meios de registro e riscos trabalhistas.
Ler artigoEntenda a gestão de dívidas bancárias, cobrança, negativação, ações judiciais, contratos e tecnologia para reduzir riscos jurídicos.
Ler artigoAs principais novidades, tendências e decisões do Direito, direto no seu e-mail. Conteúdo gratuito, sem enrolação.
A partir de agora você recebe as melhores novidades do mundo jurídico direto na sua caixa de entrada.